ADOÇÃO DA JOINT VENTURE E DA HOLDING COMO ALTERNATIVAS ÀS CLÁUSULAS DE RAIO, CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA E OUTROS MECANISMOS INIBIDORES DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA: UMA FORMA DE FOMENTO À ATUAÇÃO EMPRESARIAL CONJUNTA

Resumo

RESUMO

O presente trabalho tem como tema a tese da adoção das técnicas ou modalidades empresariais denominadas como joint venture e holdings como alternativa a aplicação de cláusulas como as de raio e de não concorrência ou outros fatores que podem limitar a livre concorrência no mercado de consumo e empresarial. São abordados os pontos relevantes sobre os institutos com um derradeiro arremate na defesa da adoção de tais técnicas (joint venture e holding) como formas de manter determinadas sociedades empresárias no sistema e fomentar o mercado de consumo antes de se extirpar uma empresa do meio mercantil.

Palavras-chave: Joint venture; holding; alternativas à cláusula de raio e de não concorrência.