Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 03 (2017) A AÇÃO DE ORDEM DE HABEAS CORPUS CONTRA A QUEBRA DE SIGILO FINANCEIRO - THE WRIT OF HABEAS CORPUS ORDER AGAINST THE BREACH OF FINANCIAL CONFIDENTIALITY Resumo   PDF
Bruno Gimenes Di Lascio
 
v. 3, n. 03 (2018) A (AINDA EXISTENTE) CAUTELAR DE CAUÇÃO PARA OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL Resumo   PDF
Beatriz Biaggi Ferraz
 
v. 2, n. 01 (2017) A APLICAÇÃO SUPLETIVA E SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO DIANTE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39 DO TST - Resumo   PDF
Lucas Calixto Escorpioni, Valdir Garcia dos Santos Júnior
 
v. 2, n. 01 (2017) A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E FIXAÇÃO DA FIANÇA PELO DELEGADO DE POLÍCIA Resumo   PDF
Pedro Luis Piedade Novaes
 
v. 3, n. 01 (2018) A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Renata Isabela Ribeiro, Pedro Luís Piedade Novaes
 
v. 2, n. 02 (2017) ABANDONO AFETIVO: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNO FILIAL Resumo   PDF
Ana Carolina Zordan Bonini, Ana Paula dos Santos Rolin
 
v. 2, n. 02 (2017) A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL NO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Resumo   PDF
Breda Evelyn Fernandes Soares
 
v. 2, n. 03 (2017) A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RECUSA SANGUÍNEA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ Resumo   PDF
Laleska Cristina Silva dos Santos
 
v. 2, n. 04 (2017) A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Resumo   PDF
Thiago Cortes Rezende Silveira, Daniel Barile da Silveira
 
v. 1, n. 01 (2016) A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL Resumo   pdf
Luciano Meneguetti Pereira
 
v. 3, n. 03 (2018) A DEFENSORIA PÚBLICA E A EXECUÇÃO PENAL Resumo   PDF
Viviane Soares Macedo
 
v. 3, n. 02 (2018) A DINÂMICA COOPERATIVO-COMPETITIVA DO FEDERALISMO BRASILEIRO: REFLEXOS NO DIREITO E NAS POLÍTICAS URBANÍSTICAS Resumo   PDF
Sergio Laguna Pereira
 
v. 1, n. 01 (2016) ADOÇÃO DA JOINT VENTURE E DA HOLDING COMO ALTERNATIVAS ÀS CLÁUSULAS DE RAIO, CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA E OUTROS MECANISMOS INIBIDORES DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA: UMA FORMA DE FOMENTO À ATUAÇÃO EMPRESARIAL CONJUNTA Resumo   PDF
Vítor de Alcântara Bueno, Renato Alexandre da Silva Freitas
 
v. 2, n. 01 (2017) A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO TRABALHO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Rafael Morengue dos Santos
 
v. 2, n. 01 (2017) A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO Resumo   PDF
Caio Uenner Cabrera
 
v. 1, n. 01 (2016) A EXIGÊNCIA DO COMUM ACORDO PARA INSTAURAR DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. Resumo   PDF
Bruno Wesley Barioni
 
v. 3, n. 02 (2018) A FRAUDE NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Resumo   PDF
Mariana Battisti Campana
 
v. 3, n. 03 (2018) AFRONTAS AO PACTO CONSTITUCIONAL: O TRABALHO INTERMITENTE REGULAMENTADO E A FLAGRANTE AFRONTA AOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL Resumo   PDF
Nicolle Wagner da Silva Gonçalves, Érica Fernandes Teixeira
 
v. 2, n. 02 (2017) A GUERRA FISCAL DO ICMS E A INSTABILIDADE JURÍDICA Resumo   PDF
Ana Carolina de Souza Sapatera, Beatriz Gon Ribeiro
 
v. 2, n. 03 (2017) A HOMOAFETIVIDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS Resumo   PDF
Amanda Cristina Gomes, Gabriel Gomes, Michel Marcellino de Faria, Jéssica Silazaki Lopes
 
v. 3, n. 02 (2018) A IMPOSSIBILIDADE DE CANDIDATURAS INDEPENDENTES NO BRASIL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Carolina Carvalho Challitta
 
v. 3, n. 01 (2018) A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS Resumo   PDF
Ana Paula Ferreira Cardoso
 
v. 3, n. 01 (2018) A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Caio Henrique de Melo Baldoino
 
v. 2, n. 04 (2017) A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO INVIÁVEL: UMA GARANTIA À AUTONOMIA REPRODUTIVA, LIBERDADE INDIVIDUAL E DIGNIDADE HUMANA DA GESTANTE Resumo   PDF
Thiene Nogueira Sela, Marcela Berlinck Pereira
 
v. 1, n. 01 (2016) A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Gustavo Pompílio, Maysa Ketrin Rodrigues Parrechio
 
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