Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 03 (2017) A AÇÃO DE ORDEM DE HABEAS CORPUS CONTRA A QUEBRA DE SIGILO FINANCEIRO - THE WRIT OF HABEAS CORPUS ORDER AGAINST THE BREACH OF FINANCIAL CONFIDENTIALITY Resumo   PDF
Bruno Gimenes Di Lascio
 
v. 3, n. 03 (2018) A (AINDA EXISTENTE) CAUTELAR DE CAUÇÃO PARA OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL Resumo   PDF
Beatriz Biaggi Ferraz
 
v. 2, n. 01 (2017) A APLICAÇÃO SUPLETIVA E SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO DIANTE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39 DO TST - Resumo   PDF
Lucas Calixto Escorpioni, Valdir Garcia dos Santos Júnior
 
v. 5, n. 01 (2020) A APOSENTADORIA ESPECIAL: UMA ANÁLISE DO BENEFÍCIO ANTES DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA Resumo   PDF
Neide da Costa Fernandes Chaves
 
v. 2, n. 01 (2017) A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E FIXAÇÃO DA FIANÇA PELO DELEGADO DE POLÍCIA Resumo   PDF
Pedro Luis Piedade Novaes
 
v. 3, n. 01 (2018) A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Renata Isabela Ribeiro, Pedro Luís Piedade Novaes
 
v. 2, n. 02 (2017) ABANDONO AFETIVO: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNO FILIAL Resumo   PDF
Ana Carolina Zordan Bonini, Ana Paula dos Santos Rolin
 
v. 2, n. 02 (2017) A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL NO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Resumo   PDF
Breda Evelyn Fernandes Soares
 
v. 5, n. 02 (2020) A CLÁUSULA DO NÃO OBSTANTE COMO FERRAMENTA FACILITADORA DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS? APONTAMENTOS A PARTIR DA SEÇÃO 33 DA CHARTER OF RIGHTS AND FREEDOMS Resumo   PDF
Eduarda Peixoto da Cunha França
 
v. 2, n. 03 (2017) A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RECUSA SANGUÍNEA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ Resumo   PDF
Laleska Cristina Silva dos Santos
 
v. 6, n. 02 (2021) A COMPLEXIDADE DO GÊNERO DE MANUSCRITOS JURÍDICOS MEDIEVAIS COMO FONTE A SER INVESTIGADA Resumo   PDF
Adriana Carolina Leão Carpi
 
v. 2, n. 04 (2017) A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Resumo   PDF
Thiago Cortes Rezende Silveira, Daniel Barile da Silveira
 
v. 1, n. 01 (2016) A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL Resumo   pdf
Luciano Meneguetti Pereira
 
v. 4, n. 04 (2019) A CRIMINALIZAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
Leonuza Lopes Lisboa
 
v. 4, n. 03 (2019) A CRISE DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FACE A MINORIA INDÍGENA DIANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO ATUAL CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Julia Thais Moraes
 
v. 5, n. 03 (2020) A DECISÃO NO CAMPO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DE ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Bruno Mello Correa de Barros, Luiza Rosso Mota
 
v. 3, n. 03 (2018) A DEFENSORIA PÚBLICA E A EXECUÇÃO PENAL Resumo   PDF
Viviane Soares Macedo
 
v. 4, n. 03 (2019) A DEFINIÇÃO LEGAL DO TERRORISMO NO BRASIL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
Gerson Faustino Rosa, Leandro José de Amo da Cruz
 
v. 3, n. 02 (2018) A DINÂMICA COOPERATIVO-COMPETITIVA DO FEDERALISMO BRASILEIRO: REFLEXOS NO DIREITO E NAS POLÍTICAS URBANÍSTICAS Resumo   PDF
Sergio Laguna Pereira
 
v. 5, n. 04 (2020) A DITADURA MILITAR BRASILEIRA, A LEI DE ANISTIA E UMA FALACIOSA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO AINDA INACABADA NO BRASIL Resumo   PDF
Luciano Meneguetti Pereira
 
v. 4, n. 03 (2019) ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA: A CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE DA MAJORAÇÃO DO IPTU DE SALVADOR EM 2014 Resumo   PDF
Luciano do Nascimento Costa
 
v. 1, n. 01 (2016) ADOÇÃO DA JOINT VENTURE E DA HOLDING COMO ALTERNATIVAS ÀS CLÁUSULAS DE RAIO, CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA E OUTROS MECANISMOS INIBIDORES DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA: UMA FORMA DE FOMENTO À ATUAÇÃO EMPRESARIAL CONJUNTA Resumo   PDF
Vítor de Alcântara Bueno, Renato Alexandre da Silva Freitas
 
v. 5, n. 04 (2020) ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM MAIS DE DOIS ANOS: UMA REALIDADE JURÍDICA DE ACORDO COM OS DADOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Norton Maldonado Dias, Adenilson de Deus Correia, Fátima Aparecida Farias
 
v. 2, n. 01 (2017) A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO TRABALHO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Rafael Morengue dos Santos
 
v. 6, n. 01 (2021) A EFETIVA PROFISSIONALIZAÇÃO DO ÁRBITRO DE FUTEBOL E SEUS DIREITOS TRABALHISTAS Resumo   PDF
Leonardo Antônio de Freitas Hidalgo, Valdir Garcia Santos Junior
 
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