Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 03 (2017) A AÇÃO DE ORDEM DE HABEAS CORPUS CONTRA A QUEBRA DE SIGILO FINANCEIRO - THE WRIT OF HABEAS CORPUS ORDER AGAINST THE BREACH OF FINANCIAL CONFIDENTIALITY Resumo   PDF
Bruno Gimenes Di Lascio
 
v. 2, n. 01 (2017) A APLICAÇÃO SUPLETIVA E SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO DIANTE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39 DO TST - Resumo   PDF
Lucas Calixto Escorpioni, Valdir Garcia dos Santos Júnior
 
v. 2, n. 01 (2017) A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E FIXAÇÃO DA FIANÇA PELO DELEGADO DE POLÍCIA Resumo   PDF
Pedro Luis Piedade Novaes
 
v. 2, n. 02 (2017) ABANDONO AFETIVO: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNO FILIAL Resumo   PDF
Ana Carolina Zordan Bonini, Ana Paula dos Santos Rolin
 
v. 2, n. 02 (2017) A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL NO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Resumo   PDF
Breda Evelyn Fernandes Soares
 
v. 2, n. 03 (2017) A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RECUSA SANGUÍNEA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ Resumo   PDF
Laleska Cristina Silva dos Santos
 
v. 2, n. 04 (2017) A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Resumo   PDF
Thiago Cortes Rezende Silveira, Daniel Barile da Silveira
 
v. 1, n. 01 (2016) A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL Resumo   pdf
Luciano Meneguetti Pereira
 
v. 1, n. 01 (2016) ADOÇÃO DA JOINT VENTURE E DA HOLDING COMO ALTERNATIVAS ÀS CLÁUSULAS DE RAIO, CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA E OUTROS MECANISMOS INIBIDORES DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA: UMA FORMA DE FOMENTO À ATUAÇÃO EMPRESARIAL CONJUNTA Resumo   PDF
Vítor de Alcântara Bueno, Renato Alexandre da Silva Freitas
 
v. 2, n. 01 (2017) A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO TRABALHO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Rafael Morengue dos Santos
 
v. 2, n. 01 (2017) A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO Resumo   PDF
Caio Uenner Cabrera
 
v. 1, n. 01 (2016) A EXIGÊNCIA DO COMUM ACORDO PARA INSTAURAR DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. Resumo   PDF
Bruno Wesley Barioni
 
v. 2, n. 02 (2017) A GUERRA FISCAL DO ICMS E A INSTABILIDADE JURÍDICA Resumo   PDF
Ana Carolina de Souza Sapatera, Beatriz Gon Ribeiro
 
v. 2, n. 03 (2017) A HOMOAFETIVIDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS Resumo   PDF
Amanda Cristina Gomes, Gabriel Gomes, Michel Marcellino de Faria, Jéssica Silazaki Lopes
 
v. 2, n. 04 (2017) A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO INVIÁVEL: UMA GARANTIA À AUTONOMIA REPRODUTIVA, LIBERDADE INDIVIDUAL E DIGNIDADE HUMANA DA GESTANTE Resumo   PDF
Thiene Nogueira Sela, Marcela Berlinck Pereira
 
v. 1, n. 01 (2016) A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Gustavo Pompílio, Maysa Ketrin Rodrigues Parrechio
 
v. 2, n. 03 (2017) A JUSTIÇA EM FRIEDRICH ENGELS Resumo   PDF
Renato Alexandre da Silva Freitas, Ilton Garcia da Costa
 
v. 2, n. 02 (2017) ANÁLISE DA SUSPEIÇÃO POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO Resumo   PDF
Caio Miziara Biasoli
 
v. 2, n. 02 (2017) A NOMEAÇÃO DE DIRIGENTES DE ESTATAIS A PARTIR DA LEI 13.303/16 Resumo   PDF
Camila Paula de Barros Gomes
 
v. 2, n. 01 (2017) A PAIXÃO DE MAQUIAVEL: UMA GENEALOGIA Resumo   PDF
Angela Inês Liberatti
 
v. 2, n. 03 (2017) A POLÊMICA DA EXIGÊNCIA LEGAL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM EVENTOS ESPORTIVOS PRIVADOS Resumo   PDF
Pedro Luis Piedade Novaes, Vagner Luiz Gonçalves dos Santos
 
v. 2, n. 01 (2017) A “PRIVATIZAÇÃO” DO SISTEMA PRISIONAL COMO FORMA DE GARANTIR A RESSOCIALIZAÇÃO DOS ENCARCERADOS / The "PRIVATIZATION" THE PRISON SYSTEM AS A GUARANTEE OF FORM RESOCIALIZATION OF PRISIONERS Resumo   PDF
Matheus Gonçalves Antunes, André Luís da Costa Baptista Marconi, Renato Alexandre da Silva Freitas
 
v. 2, n. 01 (2017) A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL Resumo   PDF
Victor Augusto Tateoki
 
v. 2, n. 02 (2017) A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES NO BRASIL: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N. 2.516/2015 E O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO Resumo   PDF
Sarita Bassan Rodrigues, Luciano Meneguetti Pereira
 
v. 2, n. 02 (2017) A PROTEÇÃO SOCIAL DA MULHER E A VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL Resumo   PDF
Luiz Gustavo Boiam Pancotti
 
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