Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 01 (2019) A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS INFRAÇÕES À ORDEM ECONÔMICA NA LEI 12.529/2011 Resumo   PDF
Jeferson Sousa Oliveira, Fábio Nogueira Barros
 
v. 2, n. 01 (2017) A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO Resumo   PDF
Caio Uenner Cabrera
 
v. 4, n. 03 (2019) A EUTANÁSIA: O DIREITO A MORTE DIGNA? Resumo   PDF
Luísa Silva Soares
 
v. 1, n. 01 (2016) A EXIGÊNCIA DO COMUM ACORDO PARA INSTAURAR DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. Resumo   PDF
Bruno Wesley Barioni
 
v. 5, n. 01 (2020) AFASTAMENTO DA GESTANTE OU LACTANTE EM CASO DE ATIVIDADES INSALUBRES À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA: DIREITO DA MULHER OU DA CRIANÇA? Resumo   PDF
Gabriel Celestino Galhego Garcia
 
v. 3, n. 02 (2018) A FRAUDE NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Resumo   PDF
Mariana Battisti Campana
 
v. 3, n. 03 (2018) AFRONTAS AO PACTO CONSTITUCIONAL: O TRABALHO INTERMITENTE REGULAMENTADO E A FLAGRANTE AFRONTA AOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL Resumo   PDF
Nicolle Wagner da Silva Gonçalves, Érica Fernandes Teixeira
 
v. 6, n. 02 (2021) A GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: UMA ANÁLISE AO ACOLHIMENTO FAMILIAR Resumo   PDF
Thainá Castilho Caiado
 
v. 2, n. 02 (2017) A GUERRA FISCAL DO ICMS E A INSTABILIDADE JURÍDICA Resumo   PDF
Ana Carolina de Souza Sapatera, Beatriz Gon Ribeiro
 
v. 2, n. 03 (2017) A HOMOAFETIVIDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS Resumo   PDF
Amanda Cristina Gomes, Gabriel Gomes, Michel Marcellino de Faria, Jéssica Silazaki Lopes
 
v. 4, n. 02 (2019) A IDEIA DE JUSTIÇA SEMEADA POR ARISTÓTELES E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE Resumo   PDF
Priscila Lima Aguiar Fernandes
 
v. 4, n. 02 (2019) A (I)LEGITIMIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI Resumo   PDF
Marcelo Yukio Misaka, Ana Cláudia Nagassaki Moia da Costa
 
v. 3, n. 02 (2018) A IMPOSSIBILIDADE DE CANDIDATURAS INDEPENDENTES NO BRASIL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Carolina Carvalho Challitta
 
v. 4, n. 03 (2019) A INCONSTITUCIONALIDADE DA REVOGAÇÃO DO INCISO I DO §2º DO ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENAL Resumo   PDF
Isabella Patrocínio Afonso Badaró
 
v. 3, n. 01 (2018) A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS Resumo   PDF
Ana Paula Ferreira Cardoso
 
v. 5, n. 02 (2020) A INDENIZAÇÃO POR DESVIO PRODUTIVO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Resumo   PDF
Daniel Dela Coleta Eisaqui
 
v. 6, n. 02 (2021) A INDEPENDÊNCIA DO CARÁTER PEDAGÓGICO DO DANO MORAL E O EQUACIONAMENTO TRIFÁSICO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO Resumo   PDF
Rafael Vani Fagundes, Letícia Coelho Martins, Gabrieli Martins Ferreira
 
v. 3, n. 01 (2018) A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Caio Henrique de Melo Baldoino
 
v. 4, n. 02 (2019) A INSOLVÊNCIA CIVIL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA VOLUNTÁRIA AO DEVEDOR EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO PASSIVO Resumo   PDF
Cristiano de Oliveira, Jeferson Sousa Oliveira, Isis de Almeida Silva
 
v. 2, n. 04 (2017) A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO INVIÁVEL: UMA GARANTIA À AUTONOMIA REPRODUTIVA, LIBERDADE INDIVIDUAL E DIGNIDADE HUMANA DA GESTANTE Resumo   PDF
Thiene Nogueira Sela, Marcela Berlinck Pereira
 
v. 1, n. 01 (2016) A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Gustavo Pompílio, Maysa Ketrin Rodrigues Parrechio
 
v. 4, n. 02 (2019) A JURISDIÇÃO EM MEIO A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Resumo   PDF
Ivan Martins Tristão, Isabella Plétz Nonino
 
v. 2, n. 03 (2017) A JUSTIÇA EM FRIEDRICH ENGELS Resumo   PDF
Renato Alexandre da Silva Freitas, Ilton Garcia da Costa
 
v. 4, n. 03 (2019) A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA DIRETAMENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Resumo   PDF
Jackellyne Jeane Alves de Almeida
 
v. 5, n. 04 (2020) A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO: O COMPLIANCE COMO ALTERNATIVA Resumo   PDF
Beatriz Aparecida Marcolino, Daniel Barile da Silveira
 
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