Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 03 (2017) A HOMOAFETIVIDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS Resumo   PDF
Amanda Cristina Gomes, Gabriel Gomes, Michel Marcellino de Faria, Jéssica Silazaki Lopes
 
v. 4, n. 02 (2019) A IDEIA DE JUSTIÇA SEMEADA POR ARISTÓTELES E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE Resumo   PDF
Priscila Lima Aguiar Fernandes
 
v. 4, n. 02 (2019) A (I)LEGITIMIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI Resumo   PDF
Marcelo Yukio Misaka, Ana Cláudia Nagassaki Moia da Costa
 
v. 3, n. 02 (2018) A IMPOSSIBILIDADE DE CANDIDATURAS INDEPENDENTES NO BRASIL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Carolina Carvalho Challitta
 
v. 4, n. 03 (2019) A INCONSTITUCIONALIDADE DA REVOGAÇÃO DO INCISO I DO §2º DO ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENAL Resumo   PDF
Isabella Patrocínio Afonso Badaró
 
v. 3, n. 01 (2018) A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS Resumo   PDF
Ana Paula Ferreira Cardoso
 
v. 3, n. 01 (2018) A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Caio Henrique de Melo Baldoino
 
v. 4, n. 02 (2019) A INSOLVÊNCIA CIVIL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA VOLUNTÁRIA AO DEVEDOR EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO PASSIVO Resumo   PDF
Cristiano de Oliveira, Jeferson Sousa Oliveira, Isis de Almeida Silva
 
v. 2, n. 04 (2017) A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO INVIÁVEL: UMA GARANTIA À AUTONOMIA REPRODUTIVA, LIBERDADE INDIVIDUAL E DIGNIDADE HUMANA DA GESTANTE Resumo   PDF
Thiene Nogueira Sela, Marcela Berlinck Pereira
 
v. 1, n. 01 (2016) A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Gustavo Pompílio, Maysa Ketrin Rodrigues Parrechio
 
v. 4, n. 02 (2019) A JURISDIÇÃO EM MEIO A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Resumo   PDF
Ivan Martins Tristão, Isabella Plétz Nonino
 
v. 2, n. 03 (2017) A JUSTIÇA EM FRIEDRICH ENGELS Resumo   PDF
Renato Alexandre da Silva Freitas, Ilton Garcia da Costa
 
v. 4, n. 03 (2019) A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA DIRETAMENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Resumo   PDF
Jackellyne Jeane Alves de Almeida
 
v. 3, n. 01 (2018) A MÁXIMA DOS PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: UMA FUSÃO ENTRE COMMON E CIVIL LAW? Resumo   PDF
Mariana Martins Gomes
 
v. 3, n. 03 (2018) ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE PENHORA DO SALDO REMANESCENTE DO BEM DE FAMÍLIA VENDIDO EM HASTA PÚBLICA Resumo   PDF
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Israel Correa de Lara
 
v. 2, n. 02 (2017) ANÁLISE DA SUSPEIÇÃO POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO Resumo   PDF
Caio Miziara Biasoli
 
v. 2, n. 02 (2017) A NOMEAÇÃO DE DIRIGENTES DE ESTATAIS A PARTIR DA LEI 13.303/16 Resumo   PDF
Camila Paula de Barros Gomes
 
v. 2, n. 01 (2017) A PAIXÃO DE MAQUIAVEL: UMA GENEALOGIA Resumo   PDF
Angela Inês Liberatti
 
v. 4, n. 02 (2019) APLICABILIDADE DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NO AMBITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
Thiago Augusto Bini
 
v. 2, n. 03 (2017) A POLÊMICA DA EXIGÊNCIA LEGAL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM EVENTOS ESPORTIVOS PRIVADOS Resumo   PDF
Pedro Luis Piedade Novaes, Vagner Luiz Gonçalves dos Santos
 
v. 3, n. 01 (2018) A POPULAÇÃO CARCERÁRIA E AS DESPESAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Resumo   PDF
Mateus Pontin Gastaldi, Mateus Steluti Esgalha, Rogério Petean Rampim
 
v. 4, n. 01 (2019) A POSSIBILIDADE DE DESISTÊNCIA DO MANDADO DE SEGURANÇA EM GRAU RECURSAL SEM A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL Resumo   PDF
Francisco Ettore Giannico Neto
 
v. 4, n. 02 (2019) A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA REALIZAR A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Resumo   PDF
Aércio Favaro Neto, Pedro Luís Piedade Novaes
 
v. 3, n. 03 (2018) A POSSIBILIDADE DO USO DE CARTA PSICOGRAFADA NO PLENÁRIO DO JÚRI: UMA ANÁLISEACERCA DE SUA ADMISSIBILIDADE E CREDIBILIDADE Resumo   PDF
Lívia Rogéria de Andrade Paiva, Vitoria Aparecida de Almeida Rodrigues
 
v. 2, n. 01 (2017) A “PRIVATIZAÇÃO” DO SISTEMA PRISIONAL COMO FORMA DE GARANTIR A RESSOCIALIZAÇÃO DOS ENCARCERADOS / The "PRIVATIZATION" THE PRISON SYSTEM AS A GUARANTEE OF FORM RESOCIALIZATION OF PRISIONERS Resumo   PDF
Matheus Gonçalves Antunes, André Luís da Costa Baptista Marconi, Renato Alexandre da Silva Freitas
 
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