Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 01 (2021) ARBITRAGEM NO DIREITO FALIMENTAR Resumo   PDF
Natiele Henriques Castanheira
 
v. 4, n. 02 (2019) A REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHADOR Resumo   PDF
Renata da Silva Toledo
 
v. 3, n. 03 (2018) A REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO INDÍGENA EM MATO GROSSO DO SUL SOB A ÉGIDE DO PACTO COMUNITÁRIO DO DIREITOS SOCIAIS E A CONVENÇÃO 169 DA OIT Resumo   PDF
Julia Thais Moraes
 
v. 4, n. 03 (2019) A RELEITURA DO FORO ESPECIAL DOS PARLAMENTARES E SEU IMPACTO SOBRE A IMUNIDADE FORMAL Resumo   PDF
Camila Paula de Barros Gomes
 
v. 2, n. 02 (2017) A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DANOS PRATICADOS POR PRESOS FORAGIDOS Resumo   PDF
Júlia Bagatini, Marcos Afonso Johner
 
v. 3, n. 04 (2018) A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO QUANDO DO DESCUMPRIMENTO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE Resumo   PDF
Alan Felipe Provin, Vanessa Salete Vincenzi
 
v. 4, n. 01 (2019) A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA NO DESPORTO FORMAL NÃO PROFISSIONAL Resumo   PDF
Roberto Martins Costa
 
v. 2, n. 04 (2017) A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO EM CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Resumo   PDF
Caio Almeida Barbosa, Francynne Bheatryz Torres Borges Torres, Vanessa Weber
 
v. 1, n. 01 (2016) A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO: BREVES REFLEXÕES Resumo   PDF
Matheus Gonçalves Antunes, Luciano Meneguetti Pereira
 
v. 6, n. 01 (2021) A SAÍDA TEMPORÁRIA X O SISTEMA LEGAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Paola Fernanda Ferrari, Karina Fernanda Guide Maximiano
 
v. 3, n. 02 (2018) AS CONVENÇÕES SOBRE O DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS NO BRASIL: BREVES REFLEXÕES SOBRE SEUS IMPACTOS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA Resumo   PDF
Luciano Meneguetti Pereira
 
v. 3, n. 02 (2018) AS CORTES INTERNACIONAIS E NACIONAIS DE APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Heryks Henrique Fernandes Souza
 
v. 6, n. 01 (2021) AS INTER-RELAÇÕES ENTRE A MIGRAÇÃO, O CONTRABANDO DE MIGRANTES E O TRÁFICO DE PESSOAS Resumo   PDF
Thaís Farias de Almeida
 
v. 5, n. 04 (2020) AS MEDIDAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL À LUZ DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E DO PLENO EMPREGO Resumo   PDF
Débora Dos Santos Viana, Paulo Arthur Germano Rigamonte
 
v. 6, n. 01 (2021) AS ORIGENS INTELECTUAIS DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Gustavo Santos Diniz
 
v. 2, n. 03 (2017) ASPECTOS POLÊMICOS DA SÚMULA VINCULANTE N° 11 Resumo   PDF
Rômulo Taouil Natalini, Grasieli Silva Araujo, Taiane Silveira Jesus
 
v. 6, n. 02 (2021) AS QUEIMADAS DOS BIOMAS BRASILEIROS FRENTE AS DIVERGÊNCIAS POLÍTICAS E AGROPECUÁRIAS Resumo   PDF
Luma Helena Ponte, Leonardo Santini Nogaroto, Milton Pardo Filho
 
v. 5, n. 03 (2020) AS TEORIAS DO INTERCONSTITUCIONALISMO E TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO FORMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE INFORMACIONAL CONTEMPORÂNEA. Resumo   PDF
Alan Garcia de Medeiros Souza
 
v. 6, n. 01 (2021) AS TEORIAS FUNCIONALISTAS DO DIREITO PENAL CONFORME CLAUS ROXIN E GÜNTHER JAKOBS Resumo   PDF
Gleydson Ferreira Andrade
 
v. 2, n. 04 (2017) ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Eloberg Bezerra de Andrade
 
v. 3, n. 02 (2018) ATIVISMO JUDICIAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA NECESSIDADE CONSTANTE Resumo   PDF
Giovana Leite Rillo
 
v. 6, n. 02 (2021) ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO PENAL: A INCOMPATIBILIDADE DA PROATIVIDADE DO JUIZ COM O SISTEMA DE GARANTIAS PENAIS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Ana Carolina Santana
 
v. 4, n. 04 (2019) A TRANSVERSALIDADE DO DIREITO AMBIENTAL: SUA INFLUÊNCIA NAS CONSTITUIÇÕES ANTERIORES E NO TEOR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Wellington de Serpa Monteiro
 
v. 3, n. 02 (2018) A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS COMO FORMA DE SE ALCANÇAR UM EFICAZ ACESSO À JUSTIÇA. Resumo   PDF
Bianca Silva Soares, Ana Carolina Trindade Jacob
 
v. 3, n. 03 (2018) AUTONOMIA VERSUS VULNERABILIDADE: O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA NA PROMOÇÃO DE DIREITOS. Resumo   PDF
Luiza Nívea Dias Pessoa
 
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