Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 03 (2020) AS TEORIAS DO INTERCONSTITUCIONALISMO E TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO FORMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE INFORMACIONAL CONTEMPORÂNEA. Resumo   PDF
Alan Garcia de Medeiros Souza
 
v. 2, n. 04 (2017) ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Eloberg Bezerra de Andrade
 
v. 3, n. 02 (2018) ATIVISMO JUDICIAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA NECESSIDADE CONSTANTE Resumo   PDF
Giovana Leite Rillo
 
v. 4, n. 04 (2019) A TRANSVERSALIDADE DO DIREITO AMBIENTAL: SUA INFLUÊNCIA NAS CONSTITUIÇÕES ANTERIORES E NO TEOR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Wellington de Serpa Monteiro
 
v. 3, n. 02 (2018) A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS COMO FORMA DE SE ALCANÇAR UM EFICAZ ACESSO À JUSTIÇA. Resumo   PDF
Bianca Silva Soares, Ana Carolina Trindade Jacob
 
v. 3, n. 03 (2018) AUTONOMIA VERSUS VULNERABILIDADE: O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA NA PROMOÇÃO DE DIREITOS. Resumo   PDF
Luiza Nívea Dias Pessoa
 
v. 3, n. 01 (2018) AVANÇOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA Resumo   PDF
Gabriel Henrique Lima, Juliana Maria Corvino de Araújo, Janaína Régis da Fonseca Stein
 
v. 5, n. 03 (2020) A VIOLAÇÃO AO MINIMO EXISTENCIAL E UM SALÁRIO INDIGNO: UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Lucas Correia de Lima
 
v. 3, n. 03 (2018) A VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA "POS MORTEM" Resumo   PDF
Flávia Rodrigues Tesin
 
v. 3, n. 01 (2018) BANALIDADE DO MAL E AS RELAÇÕES DE TRABALHO PRECARIZADO: Assédio e a Filosofia de Arendt no Filme Obediência Resumo   PDF
Marina de Andrade Marcondes, Arthur Ramos do Nascimento
 
v. 3, n. 04 (2018) CAMINHOS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: A REPRESSÃO E A PREVENÇÃO Resumo   PDF
Wilton Antonio Machado Junior
 
v. 4, n. 04 (2019) CASA DA FAMÍLIA: NOVO MODELO MULTIPORTAS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITO NO ÂMBITO FAMILIAR Resumo   PDF
Pahola Gyselle Carvalho Silva
 
v. 5, n. 03 (2020) COLIGAÇÃO CONTRATUAL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DAS REDES Resumo   PDF
Camila Beatriz Simm, Patricia Simm
 
v. 2, n. 04 (2017) COMENTÁRIOS ACERCA DO INSTITUTO DA TUTELA DA EVIDÊNCIA EM CONSONÂNCIA COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Matheus Natan Mendes
 
v. 3, n. 04 (2018) COMENTÁRIOS SOBRE A PROIBIÇÃO DE TORCEDORES VISITANTES NOS CLÁSSICOS PAULISTAS Resumo   PDF
Vagner Luiz Gonçalves dos Santos
 
v. 2, n. 02 (2017) COMPLIANCE CONCORRENCIAL: EFETIVIDADE E ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS ROBUSTOS Resumo   PDF
Wilker Jeymisson Gomes da Silva
 
v. 5, n. 03 (2020) CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DA ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE A AGENTES AUTÔNOMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Resumo   PDF
Giovana Figueiredo Peluso Lopes
 
v. 3, n. 04 (2018) CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Gustavo Henrique Paschoal, Paulo Antonio Brizzi Andreotti
 
v. 4, n. 04 (2019) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA DA ATUAÇÃO DO STF PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS POLITICAS PUBLICAS Resumo   PDF
Luciano Nascimento Costa
 
v. 4, n. 02 (2019) CONTROLE DIFUSO: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SÚMULAS VINCULANTES E REPERCUSSÃO GERAL Resumo   PDF
Flávia Rodrigues Tesin
 
v. 2, n. 02 (2017) CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO Resumo   PDF
Celso Cavalcante Dourado Junior
 
v. 3, n. 01 (2018) CORRUPÇÃO, LIBERALISMO DE RAWLS E ÉTICA COMO VIRTUDE EM MACINTYRE: O IMPERATIVO DA MORALIDADE PRÁTICA NA POLÍTICA Resumo   PDF
Matheus Thiago Carvalho Mendonça
 
v. 5, n. 03 (2020) CRIMINAL COMPLIANCE PARA ALÉM DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO Resumo   PDF
Lucas Mantovani Chiquetti, Luiz Pereira Ribeiro
 
v. 3, n. 02 (2018) DA CONVIVÊNCIA AO MATRIMÔNIO: O CASAMENTO HOMOAFETIVO E SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL Resumo   PDF
Donizete Mendes Lima, Juliana Corvino Araújo
 
v. 2, n. 04 (2017) DA (I)LEGITIMIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA PARA PROPOSIÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA: INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO ART. 4º DA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Resumo   PDF
Jacqueline Mendonça Serafim
 
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