Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 01 (2018) AVANÇOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA Resumo   PDF
Gabriel Henrique Lima, Juliana Maria Corvino de Araújo, Janaína Régis da Fonseca Stein
 
v. 5, n. 03 (2020) A VIOLAÇÃO AO MINIMO EXISTENCIAL E UM SALÁRIO INDIGNO: UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Lucas Correia de Lima
 
v. 3, n. 03 (2018) A VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA "POS MORTEM" Resumo   PDF
Flávia Rodrigues Tesin
 
v. 3, n. 01 (2018) BANALIDADE DO MAL E AS RELAÇÕES DE TRABALHO PRECARIZADO: Assédio e a Filosofia de Arendt no Filme Obediência Resumo   PDF
Marina de Andrade Marcondes, Arthur Ramos do Nascimento
 
v. 6, n. 01 (2021) BRASIL E VENEZUELA: O DIREITO HUMANO DE MIGRAR DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS Resumo   PDF
Thiago Augusto Lima Alves
 
v. 6, n. 02 (2021) BREVE ANÁLISE SOBRE A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS Resumo   PDF
Maria Eduarda Trindade Jacob, Aline de Oliveira Bagio Santos
 
v. 3, n. 04 (2018) CAMINHOS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: A REPRESSÃO E A PREVENÇÃO Resumo   PDF
Wilton Antonio Machado Junior
 
v. 4, n. 04 (2019) CASA DA FAMÍLIA: NOVO MODELO MULTIPORTAS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITO NO ÂMBITO FAMILIAR Resumo   PDF
Pahola Gyselle Carvalho Silva
 
v. 5, n. 03 (2020) COLIGAÇÃO CONTRATUAL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DAS REDES Resumo   PDF
Camila Beatriz Simm, Patricia Simm
 
v. 2, n. 04 (2017) COMENTÁRIOS ACERCA DO INSTITUTO DA TUTELA DA EVIDÊNCIA EM CONSONÂNCIA COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Matheus Natan Mendes
 
v. 3, n. 04 (2018) COMENTÁRIOS SOBRE A PROIBIÇÃO DE TORCEDORES VISITANTES NOS CLÁSSICOS PAULISTAS Resumo   PDF
Vagner Luiz Gonçalves dos Santos
 
v. 2, n. 02 (2017) COMPLIANCE CONCORRENCIAL: EFETIVIDADE E ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS ROBUSTOS Resumo   PDF
Wilker Jeymisson Gomes da Silva
 
v. 6, n. 02 (2021) CONECTIVIDADE E DIGNIDADE: A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo   PDF
Maria Luísa Silva Mercurio, Thaís Ferreira Silva
 
v. 6, n. 01 (2021) CONFLITO ENTRE O DIREITO DE ACESSO À SAÚDE E LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NA PANDEMIA DE COVID-19 Resumo   PDF
João Pedro Teixeira de Faria Viana, José Kleider Franco Torres Júnior
 
v. 5, n. 03 (2020) CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DA ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE A AGENTES AUTÔNOMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Resumo   PDF
Giovana Figueiredo Peluso Lopes
 
v. 3, n. 04 (2018) CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Gustavo Henrique Paschoal, Paulo Antonio Brizzi Andreotti
 
v. 4, n. 04 (2019) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA DA ATUAÇÃO DO STF PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS POLITICAS PUBLICAS Resumo   PDF
Luciano Nascimento Costa
 
v. 4, n. 02 (2019) CONTROLE DIFUSO: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SÚMULAS VINCULANTES E REPERCUSSÃO GERAL Resumo   PDF
Flávia Rodrigues Tesin
 
v. 2, n. 02 (2017) CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO Resumo   PDF
Celso Cavalcante Dourado Junior
 
v. 3, n. 01 (2018) CORRUPÇÃO, LIBERALISMO DE RAWLS E ÉTICA COMO VIRTUDE EM MACINTYRE: O IMPERATIVO DA MORALIDADE PRÁTICA NA POLÍTICA Resumo   PDF
Matheus Thiago Carvalho Mendonça
 
v. 5, n. 03 (2020) CRIMINAL COMPLIANCE PARA ALÉM DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO Resumo   PDF
Lucas Mantovani Chiquetti, Luiz Pereira Ribeiro
 
v. 3, n. 02 (2018) DA CONVIVÊNCIA AO MATRIMÔNIO: O CASAMENTO HOMOAFETIVO E SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL Resumo   PDF
Donizete Mendes Lima, Juliana Corvino Araújo
 
v. 2, n. 04 (2017) DA (I)LEGITIMIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA PARA PROPOSIÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA: INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO ART. 4º DA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Resumo   PDF
Jacqueline Mendonça Serafim
 
v. 3, n. 01 (2018) DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 417, § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR: UM ESTUDO OTIMIZADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PARIDADE DAS ARMAS Resumo   PDF
Felipe Tonetto Londero, Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo, Sandro Luis Meinerz
 
v. 3, n. 04 (2018) DA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO JULGAMENTO DOS RECURSOS E OS RECURSOS EM ESPÉCIE NO CPC/2015 Resumo   PDF
Paulo Ricardo Stipsky
 
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