Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 01 (2016) O CUSTO DAS ESCOLHAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Emerson Melega Bernardinelli
 
v. 4, n. 03 (2019) O DIREITO DE MANUTENÇÃO DA PATERNIDADE REGISTRAL COMO COROLÁRIO DA DIGNIDADE HUMANA DO FILHO Resumo   PDF
Alexandra Vanessa Klein Perico, Fernanda Maiara Biondo
 
v. 2, n. 01 (2017) O DIREITO DE NÃO ESQUECER: A ANISTIA E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO AINDA INACABADA NO BRASIL Resumo   PDF
Thalita ELienai Trindade Rovere, Luciano Meneguetti Pereira
 
v. 2, n. 03 (2017) O DIREITO INTERNO E O STATUS NORMATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DAS PRINCIPAIS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Augusto Jorge Cury, Patricia Aparecida Piovam, Rhonny Petherson Munhoz
 
v. 4, n. 03 (2019) O ENUNCIADO N.º 163 DO FONAJE A PARTIR DA ESTRUTURA ESCALONADA DA ORDEM JURÍDICA KELSENIANA: É POSSÍVEL UTILIZAR A TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS? Resumo   PDF
Guilherme Christen Möller
 
v. 4, n. 01 (2019) O ESTADO BRASILEIRO PERANTE AS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: O CASO VLADIMIR HERZOG Resumo   PDF
Ana Luiza de Moraes Gonçalves Correia, Clarissa Brandão de Carvalho Kowarski
 
v. 4, n. 01 (2019) O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA APLICADO ÀS NORMAS JURÍDICO TRIBUTÁRIAS Resumo   PDF
Thaile Xavier Dantas
 
v. 2, n. 04 (2017) O INSTITUTO DA ADOÇÃO E SEU PROCEDIMENTO Resumo   PDF
Aymê Holanda Gama, Jardel Pereira da Silva, Ramiro Ferreira de Freitas
 
v. 5, n. 01 (2020) O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL COMO FATORES INCIDENTES NA APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Thiago Lucas de Sousa Brilhante
 
v. 4, n. 01 (2019) O NOVO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Bruna Tinti Moreira
 
v. 2, n. 01 (2017) O PAPEL DAS UNIVERSIDADES E AS AULAS EXPOSITIVAS: UM OLHAR ALÉM DO TÉCNICO Resumo   PDF
Juliana Zaganelli, Cristina Pazó
 
v. 4, n. 02 (2019) O PAPEL DA VÍTIMA FRENTE A PERSECUÇÃO PENAL Resumo   PDF
Gabriel Cortez Neto
 
v. 5, n. 01 (2020) O PAPEL DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL Resumo   PDF
Flávia Rodrigues Tesin, Renato Alexandre da Silva Freitas, Renato Bernardi
 
v. 5, n. 01 (2020) O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO COMO NORMA FUNDAMENTAL PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (LEI 13.105/2015) Resumo   PDF
Willian Vailate
 
v. 2, n. 04 (2017) O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A FÓRMULA DE PESO DE ROBERT ALEXY Resumo   PDF
José Ricardo Alvarez Vianna
 
v. 4, n. 04 (2019) O PRINCIPIO DO ACESSO À JUSTIÇA COMO FORMA DE ATENUAR OS IMPACTOS DO RACISMO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO CRIMINAL E A PSEUDOMERITOCRACIA NO BRASIL Resumo   PDF
Anaise Mendes Oliveira, Ingrid Paula Gonzaga e Castro
 
v. 4, n. 04 (2019) O PRINCÍPIO PENAL DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Gilson Rodrigues da Silva
 
v. 3, n. 01 (2018) O PROCESSO DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE ANENCÉFALOS NO BRASIL Resumo   PDF
Laís Murakami Gomes
 
v. 3, n. 02 (2018) OS CRIMES TRIBUTÁRIOS E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO Resumo   PDF
Danieli Thaiz De Mori Da Silva
 
v. 3, n. 04 (2018) OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS INSERIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
Renato Henrique Rehder
 
v. 4, n. 02 (2019) OS EFEITOS DA CONCEPÇÃO DO INJUSTO PENAL Resumo   PDF
Maria Fernanda Salesse Pereira
 
v. 2, n. 02 (2017) O SER E O DEVER-SER DO CONHECIMENTO JURÍDICO: por um direito além do ontológico Resumo   PDF
Ramiro Ferreira de Freitas
 
v. 3, n. 03 (2018) OS FUNDAMENTOS ESPIRITUAIS DO ESTADO: CONSTITUIÇÃO, ESTADO E LAICIDADE Resumo   PDF
Bruno Rodigheri
 
v. 3, n. 02 (2018) OS IMPACTOS DA NOVEL REFORMA TRABALHISTA NO TELETRABALHO Resumo   PDF
Christopher Abreu Ravagnani, Raphael Marcos Baccaro Rodrigues
 
v. 3, n. 01 (2018) OS INSTRUMENTOS DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONTEXTOS DEMOCRÁTICOS AVANÇADOS Resumo   PDF
Tiago Antonio Paulosso Anibal, Vanderlei Anibal Junior
 
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