Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 01 (2018) OS INSTRUMENTOS DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONTEXTOS DEMOCRÁTICOS AVANÇADOS Resumo   PDF
Tiago Antonio Paulosso Anibal, Vanderlei Anibal Junior
 
v. 2, n. 03 (2017) O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL: A RESPOSTA DO ESTADO À CRISE CARCERÁRIA NO BRASIL Resumo   PDF
Fernando Crisci de Paula, Adriana Prates Dos Santos
 
v. 3, n. 04 (2018) O SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA E SUA EFETIVAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO SUL: ANÁLISE NO FUNCIONAMENTO, AÇÕES E SERVIÇOS Resumo   PDF
Julia Thais Moraes
 
v. 1, n. 01 (2016) O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA RECENTE INSTITUCIONALIZAÇÃO: UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA Resumo   PDF
Daniel Barile da Silveira, Terrie Ralph Groth
 
v. 2, n. 04 (2017) O USO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA EXECUÇÃO DO MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU: UMA (IM)POSSIBILIDADE. Resumo   PDF
Luiza Nívea Dias Pessoa
 
v. 4, n. 01 (2019) O USO MEDICINAL DA CANNABIS E O CONFLITO ENTRE DIREITOS E NORMAS Resumo   PDF
Caio Henrique Moraes Cintra
 
v. 4, n. 02 (2019) O VETOR CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA TANGENCIADO PELA LEI PROCESSUAL CIVIL Resumo   PDF
Gustavo Henrique Barbosa Santos, Gustavo Souza Manoel
 
v. 2, n. 03 (2017) O VÍNCULO BIOLÓGICO NO CENÁRIO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: COEXISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE THE BIOLOGICAL LINK IN THE SOCIO-ECONOMIC PATERNITY SCENARIO: COEXISTENCE AND RESPONSIBILITY Resumo   PDF
Tainara Colombo Simão da Silva
 
v. 2, n. 03 (2017) PANORAMA GERAL SOBRE AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Dieyne Morize Rossi
 
v. 3, n. 04 (2018) PATRIMÔNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO: O NAUFRÁGIO DO SS MAIDEN À LUZ DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITO DO MAR (CNUDM) E DA CONVENÇÃO DA UNESCO SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO Resumo   PDF
Barbara Mourão Sachett
 
v. 3, n. 04 (2018) PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL CONTEMPORÂNEA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DA PREFERÊNCIA DA FAMÍLIA EXTENSA À MEDIDA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA Resumo   PDF
Douglas Vasconcelos Barbosa
 
v. 1, n. 01 (2016) POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA: ENTRE A OPINIÃO PÚBLICA E A PUBLICADA (MÍDIA) Resumo   PDF
Marcelo Yukio Misaka, Cristiane Aparecida da Silva, Mônica de Oliveira Gomes
 
v. 3, n. 04 (2018) POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NOS PAÍSES EUROPEUS FRENTE À LEVA DE REFUGIADOS DO ORIENTE MÉDIO: UM OLHAR ADENTRO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Gabriel Cavalcante Cortez
 
v. 1, n. 01 (2016) POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO À ADOÇÃO: O ESTADO COMO INTERMEDIADOR DA EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL Resumo   pdf
Beatriz Gon Ribeiro
 
v. 3, n. 03 (2018) PONDERAÇÕES ACERCA DA READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Resumo   PDF
Camila Paula de Barros Gomes
 
v. 4, n. 01 (2019) PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS E NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Resumo   PDF
Natiele Henriques Castanheira
 
v. 3, n. 04 (2018) QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO COMBATE À EVASÃO FISCAL E A LEI COMPLEMENTAR 105/01 Resumo   PDF
Laís Hial Pellizzari
 
v. 2, n. 01 (2017) RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DE BULLYING NO BRASIL Resumo   PDF
Helena Bimonti
 
v. 1, n. 01 (2016) RISCOS DE DESENVOLVIMENTO: NÃO EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR Resumo   PDF
Bruno Almeida de Oliveira
 
v. 2, n. 03 (2017) SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP Resumo   PDF
Marco Antonio Oliveira Branco, Angelo Camargo Dalben
 
v. 1, n. 01 (2016) SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: FECHADO PROCEDIMENTALMENTE E ABERTO COGNITIVAMENTE Resumo   PDF
Paulo Roberto Cavasana Abdo
 
v. 4, n. 01 (2019) SISTEMA DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS JUDICIAIS PELA FAZENDA PÚBLICA - DESCOMPASSO NA ONERAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO POR DÍVIDAS DE OUTROS PODERES Resumo   PDF
Fernanda Augusta Hernandes Carrenho
 
v. 4, n. 03 (2019) SOBRE O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE JURÍDICA Resumo   PDF
Marco Antonio Marinelli Filho
 
v. 4, n. 02 (2019) SORORIDADE NA PRAÇA: EDUCAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PIQUENIQUE FEMINISTA Resumo   PDF
Maria Clara Arraes Peixoto Rocha, Maria Luiza Bezerra Oliveira
 
v. 2, n. 02 (2017) SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: A QUESTÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL Resumo   PDF
Gabriela Moretti Cruz
 
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