|
Edição |
Título |
|
v. 3, n. 01 (2018) |
A MÁXIMA DOS PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: UMA FUSÃO ENTRE COMMON E CIVIL LAW? |
Resumo
PDF
|
Mariana Martins Gomes |
|
v. 5, n. 02 (2020) |
ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DO CRIME DE HOMICÍDIO, NA OBRA “ENCLAUSURADO”, DE IAN MCEWAN. |
Resumo
PDF
|
André Luís Alves Campos, Larissa Aparecida dos Santos Claro |
|
v. 5, n. 04 (2020) |
ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA TUTELA AO DIREITO SOCIAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR PRIVADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 |
Resumo
PDF
|
Saulo Capelari Junior, Renato Alexandre da Silva Freitas |
|
v. 3, n. 03 (2018) |
ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE PENHORA DO SALDO REMANESCENTE DO BEM DE FAMÍLIA VENDIDO EM HASTA PÚBLICA |
Resumo
PDF
|
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Israel Correa de Lara |
|
v. 2, n. 02 (2017) |
ANÁLISE DA SUSPEIÇÃO POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO |
Resumo
PDF
|
Caio Miziara Biasoli |
|
v. 5, n. 03 (2020) |
ANÁLISE DO DIREITO SUBJETIVO À MORTE DIGNA COMO COROLÁRIO DA AUTONOMIA PRIVADA: a partir do caso José Ovídio González |
Resumo
PDF
|
Manoel Antônio Silva Macêdo |
|
v. 5, n. 03 (2020) |
ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.337.989 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FRENTE AO INSTITUTO DO “CRAM DOWN” NA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E O ATIVISMO JUDICIAL |
Resumo
PDF
|
Dárcio Lopardi Mendes Júnior |
|
v. 2, n. 02 (2017) |
A NOMEAÇÃO DE DIRIGENTES DE ESTATAIS A PARTIR DA LEI 13.303/16 |
Resumo
PDF
|
Camila Paula de Barros Gomes |
|
v. 2, n. 01 (2017) |
A PAIXÃO DE MAQUIAVEL: UMA GENEALOGIA |
Resumo
PDF
|
Angela Inês Liberatti |
|
v. 4, n. 02 (2019) |
APLICABILIDADE DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NO AMBITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO |
Resumo
PDF
|
Thiago Augusto Bini |
|
v. 5, n. 01 (2020) |
APLICAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: CONSIDERAÇÕES À LUZ DO ART 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
Resumo
PDF
|
Cristiano de Oliveira, Jeferson Sousa Oliveira |
|
v. 2, n. 03 (2017) |
A POLÊMICA DA EXIGÊNCIA LEGAL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM EVENTOS ESPORTIVOS PRIVADOS |
Resumo
PDF
|
Pedro Luis Piedade Novaes, Vagner Luiz Gonçalves dos Santos |
|
v. 3, n. 01 (2018) |
A POPULAÇÃO CARCERÁRIA E AS DESPESAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL |
Resumo
PDF
|
Mateus Pontin Gastaldi, Mateus Steluti Esgalha, Rogério Petean Rampim |
|
v. 4, n. 01 (2019) |
A POSSIBILIDADE DE DESISTÊNCIA DO MANDADO DE SEGURANÇA EM GRAU RECURSAL SEM A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL |
Resumo
PDF
|
Francisco Ettore Giannico Neto |
|
v. 4, n. 02 (2019) |
A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA REALIZAR A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA |
Resumo
PDF
|
Aércio Favaro Neto, Pedro Luís Piedade Novaes |
|
v. 3, n. 03 (2018) |
A POSSIBILIDADE DO USO DE CARTA PSICOGRAFADA NO PLENÁRIO DO JÚRI: UMA ANÁLISEACERCA DE SUA ADMISSIBILIDADE E CREDIBILIDADE |
Resumo
PDF
|
Lívia Rogéria de Andrade Paiva, Vitoria Aparecida de Almeida Rodrigues |
|
v. 5, n. 02 (2020) |
A PRÁTICA DE “MOBBING”, A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E A INTENÇÃO DO AGRESSOR. |
Resumo
PDF
|
Thairiane Miranda Couto, Gustavo Henrique Paschoal |
|
v. 6, n. 02 (2021) |
A PREJUDICIALIDADE DO FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO À RELAÇÃO DE EMPREGO MOTIVADA PELO ATUAL CONTEXTO SOCIOECONÔMICO |
Resumo
PDF
|
Otávio Grossi, Gustavo Henrique Stábile |
|
v. 2, n. 01 (2017) |
A “PRIVATIZAÇÃO” DO SISTEMA PRISIONAL COMO FORMA DE GARANTIR A RESSOCIALIZAÇÃO DOS ENCARCERADOS / The "PRIVATIZATION" THE PRISON SYSTEM AS A GUARANTEE OF FORM RESOCIALIZATION OF PRISIONERS |
Resumo
PDF
|
Matheus Gonçalves Antunes, André Luís da Costa Baptista Marconi, Renato Alexandre da Silva Freitas |
|
v. 7, n. 01 (2022) |
A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO QUADRO JURÍDICO DA UNIÃO EUROPEIA |
Resumo
PDF
|
Guilherme Aparecido da Silva Maia |
|
v. 2, n. 01 (2017) |
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL |
Resumo
PDF
|
Victor Augusto Tateoki |
|
v. 2, n. 02 (2017) |
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES NO BRASIL: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N. 2.516/2015 E O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO |
Resumo
PDF
|
Sarita Bassan Rodrigues, Luciano Meneguetti Pereira |
|
v. 2, n. 02 (2017) |
A PROTEÇÃO SOCIAL DA MULHER E A VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL |
Resumo
PDF
|
Luiz Gustavo Boiam Pancotti |
|
v. 4, n. 03 (2019) |
A PUBLICIDADE NO PROCESSO PENAL E A PUBLICIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL PELA MÍDIA: BREVE ANÁLISE DA DISTINÇÃO E DAS CONSEQUÊNCIAS |
Resumo
PDF
|
Ana Carolina Santana, Carlos Alberto Menezes |
|
v. 2, n. 04 (2017) |
A QUESTÃO DOS PRECEDENTES E A DERROTABILIDADE NORMATIVA |
Resumo
PDF
|
Leiliane Rodrigues da Silva Emoto, Ana Cristina Lemos Roque |
|
51 a 75 de 304 itens |
<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> |