Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 01 (2018) A MÁXIMA DOS PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: UMA FUSÃO ENTRE COMMON E CIVIL LAW? Resumo   PDF
Mariana Martins Gomes
 
v. 5, n. 02 (2020) ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DO CRIME DE HOMICÍDIO, NA OBRA “ENCLAUSURADO”, DE IAN MCEWAN. Resumo   PDF
André Luís Alves Campos, Larissa Aparecida dos Santos Claro
 
v. 5, n. 04 (2020) ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA TUTELA AO DIREITO SOCIAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR PRIVADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Resumo   PDF
Saulo Capelari Junior, Renato Alexandre da Silva Freitas
 
v. 3, n. 03 (2018) ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE PENHORA DO SALDO REMANESCENTE DO BEM DE FAMÍLIA VENDIDO EM HASTA PÚBLICA Resumo   PDF
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Israel Correa de Lara
 
v. 2, n. 02 (2017) ANÁLISE DA SUSPEIÇÃO POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO Resumo   PDF
Caio Miziara Biasoli
 
v. 5, n. 03 (2020) ANÁLISE DO DIREITO SUBJETIVO À MORTE DIGNA COMO COROLÁRIO DA AUTONOMIA PRIVADA: a partir do caso José Ovídio González Resumo   PDF
Manoel Antônio Silva Macêdo
 
v. 5, n. 03 (2020) ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.337.989 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FRENTE AO INSTITUTO DO “CRAM DOWN” NA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E O ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Dárcio Lopardi Mendes Júnior
 
v. 2, n. 02 (2017) A NOMEAÇÃO DE DIRIGENTES DE ESTATAIS A PARTIR DA LEI 13.303/16 Resumo   PDF
Camila Paula de Barros Gomes
 
v. 2, n. 01 (2017) A PAIXÃO DE MAQUIAVEL: UMA GENEALOGIA Resumo   PDF
Angela Inês Liberatti
 
v. 4, n. 02 (2019) APLICABILIDADE DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NO AMBITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
Thiago Augusto Bini
 
v. 5, n. 01 (2020) APLICAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: CONSIDERAÇÕES À LUZ DO ART 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
Cristiano de Oliveira, Jeferson Sousa Oliveira
 
v. 2, n. 03 (2017) A POLÊMICA DA EXIGÊNCIA LEGAL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM EVENTOS ESPORTIVOS PRIVADOS Resumo   PDF
Pedro Luis Piedade Novaes, Vagner Luiz Gonçalves dos Santos
 
v. 3, n. 01 (2018) A POPULAÇÃO CARCERÁRIA E AS DESPESAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Resumo   PDF
Mateus Pontin Gastaldi, Mateus Steluti Esgalha, Rogério Petean Rampim
 
v. 4, n. 01 (2019) A POSSIBILIDADE DE DESISTÊNCIA DO MANDADO DE SEGURANÇA EM GRAU RECURSAL SEM A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL Resumo   PDF
Francisco Ettore Giannico Neto
 
v. 4, n. 02 (2019) A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA REALIZAR A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Resumo   PDF
Aércio Favaro Neto, Pedro Luís Piedade Novaes
 
v. 3, n. 03 (2018) A POSSIBILIDADE DO USO DE CARTA PSICOGRAFADA NO PLENÁRIO DO JÚRI: UMA ANÁLISEACERCA DE SUA ADMISSIBILIDADE E CREDIBILIDADE Resumo   PDF
Lívia Rogéria de Andrade Paiva, Vitoria Aparecida de Almeida Rodrigues
 
v. 5, n. 02 (2020) A PRÁTICA DE “MOBBING”, A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E A INTENÇÃO DO AGRESSOR. Resumo   PDF
Thairiane Miranda Couto, Gustavo Henrique Paschoal
 
v. 6, n. 02 (2021) A PREJUDICIALIDADE DO FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO À RELAÇÃO DE EMPREGO MOTIVADA PELO ATUAL CONTEXTO SOCIOECONÔMICO Resumo   PDF
Otávio Grossi, Gustavo Henrique Stábile
 
v. 2, n. 01 (2017) A “PRIVATIZAÇÃO” DO SISTEMA PRISIONAL COMO FORMA DE GARANTIR A RESSOCIALIZAÇÃO DOS ENCARCERADOS / The "PRIVATIZATION" THE PRISON SYSTEM AS A GUARANTEE OF FORM RESOCIALIZATION OF PRISIONERS Resumo   PDF
Matheus Gonçalves Antunes, André Luís da Costa Baptista Marconi, Renato Alexandre da Silva Freitas
 
v. 2, n. 01 (2017) A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL Resumo   PDF
Victor Augusto Tateoki
 
v. 2, n. 02 (2017) A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES NO BRASIL: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N. 2.516/2015 E O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO Resumo   PDF
Sarita Bassan Rodrigues, Luciano Meneguetti Pereira
 
v. 2, n. 02 (2017) A PROTEÇÃO SOCIAL DA MULHER E A VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL Resumo   PDF
Luiz Gustavo Boiam Pancotti
 
v. 4, n. 03 (2019) A PUBLICIDADE NO PROCESSO PENAL E A PUBLICIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL PELA MÍDIA: BREVE ANÁLISE DA DISTINÇÃO E DAS CONSEQUÊNCIAS Resumo   PDF
Ana Carolina Santana, Carlos Alberto Menezes
 
v. 2, n. 04 (2017) A QUESTÃO DOS PRECEDENTES E A DERROTABILIDADE NORMATIVA Resumo   PDF
Leiliane Rodrigues da Silva Emoto, Ana Cristina Lemos Roque
 
v. 5, n. 04 (2020) A RACIONALIDADE NA CONSTRUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E A INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Resumo   PDF
Veridiana Vallada Antão
 
51 a 75 de 289 itens << < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >>