Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 02 (2017) A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES NO BRASIL: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N. 2.516/2015 E O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO Resumo   PDF
Sarita Bassan Rodrigues, Luciano Meneguetti Pereira
 
v. 2, n. 02 (2017) A PROTEÇÃO SOCIAL DA MULHER E A VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL Resumo   PDF
Luiz Gustavo Boiam Pancotti
 
v. 4, n. 03 (2019) A PUBLICIDADE NO PROCESSO PENAL E A PUBLICIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL PELA MÍDIA: BREVE ANÁLISE DA DISTINÇÃO E DAS CONSEQUÊNCIAS Resumo   PDF
Ana Carolina Santana, Carlos Alberto Menezes
 
v. 2, n. 04 (2017) A QUESTÃO DOS PRECEDENTES E A DERROTABILIDADE NORMATIVA Resumo   PDF
Leiliane Rodrigues da Silva Emoto, Ana Cristina Lemos Roque
 
v. 4, n. 02 (2019) A REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHADOR Resumo   PDF
Renata da Silva Toledo
 
v. 3, n. 03 (2018) A REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO INDÍGENA EM MATO GROSSO DO SUL SOB A ÉGIDE DO PACTO COMUNITÁRIO DO DIREITOS SOCIAIS E A CONVENÇÃO 169 DA OIT Resumo   PDF
Julia Thais Moraes
 
v. 4, n. 03 (2019) A RELEITURA DO FORO ESPECIAL DOS PARLAMENTARES E SEU IMPACTO SOBRE A IMUNIDADE FORMAL Resumo   PDF
Camila Paula de Barros Gomes
 
v. 2, n. 02 (2017) A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DANOS PRATICADOS POR PRESOS FORAGIDOS Resumo   PDF
Júlia Bagatini, Marcos Afonso Johner
 
v. 3, n. 04 (2018) A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO QUANDO DO DESCUMPRIMENTO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE Resumo   PDF
Alan Felipe Provin, Vanessa Salete Vincenzi
 
v. 4, n. 01 (2019) A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA NO DESPORTO FORMAL NÃO PROFISSIONAL Resumo   PDF
Roberto Martins Costa
 
v. 2, n. 04 (2017) A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO EM CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Resumo   PDF
Caio Almeida Barbosa, Francynne Bheatryz Torres Borges Torres, Vanessa Weber
 
v. 1, n. 01 (2016) A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO: BREVES REFLEXÕES Resumo   PDF
Matheus Gonçalves Antunes, Luciano Meneguetti Pereira
 
v. 3, n. 02 (2018) AS CONVENÇÕES SOBRE O DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS NO BRASIL: BREVES REFLEXÕES SOBRE SEUS IMPACTOS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA Resumo   PDF
Luciano Meneguetti Pereira
 
v. 3, n. 02 (2018) AS CORTES INTERNACIONAIS E NACIONAIS DE APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Heryks Henrique Fernandes Souza
 
v. 2, n. 03 (2017) ASPECTOS POLÊMICOS DA SÚMULA VINCULANTE N° 11 Resumo   PDF
Rômulo Taouil Natalini, Grasieli Silva Araujo, Taiane Silveira Jesus
 
v. 2, n. 04 (2017) ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Eloberg Bezerra de Andrade
 
v. 3, n. 02 (2018) ATIVISMO JUDICIAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA NECESSIDADE CONSTANTE Resumo   PDF
Giovana Leite Rillo
 
v. 3, n. 02 (2018) A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS COMO FORMA DE SE ALCANÇAR UM EFICAZ ACESSO À JUSTIÇA. Resumo   PDF
Bianca Silva Soares, Ana Carolina Trindade Jacob
 
v. 3, n. 03 (2018) AUTONOMIA VERSUS VULNERABILIDADE: O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA NA PROMOÇÃO DE DIREITOS. Resumo   PDF
Luiza Nívea Dias Pessoa
 
v. 3, n. 01 (2018) AVANÇOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA Resumo   PDF
Gabriel Henrique Lima, Juliana Maria Corvino de Araújo, Janaína Régis da Fonseca Stein
 
v. 3, n. 03 (2018) A VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA "POS MORTEM" Resumo   PDF
Flávia Rodrigues Tesin
 
v. 3, n. 01 (2018) BANALIDADE DO MAL E AS RELAÇÕES DE TRABALHO PRECARIZADO: Assédio e a Filosofia de Arendt no Filme Obediência Resumo   PDF
Marina de Andrade Marcondes, Arthur Ramos do Nascimento
 
v. 3, n. 04 (2018) CAMINHOS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: A REPRESSÃO E A PREVENÇÃO Resumo   PDF
Wilton Antonio Machado Junior
 
v. 2, n. 04 (2017) COMENTÁRIOS ACERCA DO INSTITUTO DA TUTELA DA EVIDÊNCIA EM CONSONÂNCIA COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Matheus Natan Mendes
 
v. 3, n. 04 (2018) COMENTÁRIOS SOBRE A PROIBIÇÃO DE TORCEDORES VISITANTES NOS CLÁSSICOS PAULISTAS Resumo   PDF
Vagner Luiz Gonçalves dos Santos
 
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