A POPULAÇÃO CARCERÁRIA E AS DESPESAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Mateus Pontin Gastaldi, Mateus Steluti Esgalha, Rogério Petean Rampim

Resumo


Atualmente os índices da população carcerária brasileira são alarmantes e isso se reflete na previdência social com a concessão de auxílios-reclusão. Estudos realizados apontam que entre os anos de 2010 e 2017, a quantidade de detentos no Brasil aumentou em cerca de 33% e, por consequência, a quantidade de auxílios-reclusão emitidos, bem como as despesas da previdência social com o benefício aumentaram, respectivamente, em 76,77% e 199,81%, demonstrando que em 7 anos as despesas com citado benefício praticamente triplicaram. Com o intuito de que se possa diminuir estes números sem, no entanto, ser extinto o benefício de auxílio-reclusão, este artigo apresenta medidas a serem adotadas tanto na órbita previdenciária como na esfera da execução penal.

Palavras-chave


Auxílio-reclusão; Despesas; Previdência Social

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