| Edição | Título | |
| v. 4, n. 01 (2019) | O NOVO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
| Bruna Tinti Moreira | ||
| v. 2, n. 01 (2017) | O PAPEL DAS UNIVERSIDADES E AS AULAS EXPOSITIVAS: UM OLHAR ALÉM DO TÉCNICO | Resumo PDF |
| Juliana Zaganelli, Cristina Pazó | ||
| v. 4, n. 02 (2019) | O PAPEL DA VÍTIMA FRENTE A PERSECUÇÃO PENAL | Resumo PDF |
| Gabriel Cortez Neto | ||
| v. 5, n. 02 (2020) | O PAPEL DO ADVOGADO NO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA NASCENTE BUROCRACIA ESTATAL | Resumo PDF |
| Adriana Carolina Leão Carpi | ||
| v. 5, n. 01 (2020) | O PAPEL DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL | Resumo PDF |
| Flávia Rodrigues Tesin, Renato Alexandre da Silva Freitas, Renato Bernardi | ||
| v. 5, n. 03 (2020) | O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E A DESCRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS | Resumo PDF |
| Gabrielle Delecróde Jorgette | ||
| v. 5, n. 01 (2020) | O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO COMO NORMA FUNDAMENTAL PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (LEI 13.105/2015) | Resumo PDF |
| Willian Vailate | ||
| v. 2, n. 04 (2017) | O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A FÓRMULA DE PESO DE ROBERT ALEXY | Resumo PDF |
| José Ricardo Alvarez Vianna | ||
| v. 4, n. 04 (2019) | O PRINCIPIO DO ACESSO À JUSTIÇA COMO FORMA DE ATENUAR OS IMPACTOS DO RACISMO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO CRIMINAL E A PSEUDOMERITOCRACIA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Anaise Mendes Oliveira, Ingrid Paula Gonzaga e Castro | ||
| v. 4, n. 04 (2019) | O PRINCÍPIO PENAL DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Resumo PDF |
| Gilson Rodrigues da Silva | ||
| v. 3, n. 01 (2018) | O PROCESSO DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE ANENCÉFALOS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Laís Murakami Gomes | ||
| v. 5, n. 02 (2020) | O RECONHECIMENTO DA MENORIDADE NO PROCESSO PENAL ENVOLVENDO CRIMES COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Resumo PDF |
| Luis Fernando de França Romão | ||
| v. 5, n. 02 (2020) | O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM E A POSSIBILIDADE DA MULTIPARENTALIDADE: UM DIREITO DO FILHO | Resumo PDF |
| Beatriz Cal Tavares | ||
| v. 5, n. 04 (2020) | O REFLEXO LEGISLATIVO BRASILEIRO ACERCA DA RESPONSABILIDADE PENAL DOS ADOLESCENTES VISTO SOB O PANORAMA CONTRÁRIO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | Resumo PDF |
| João Antônio Galvão Marin, Tayane Contel Malheiros | ||
| v. 3, n. 02 (2018) | OS CRIMES TRIBUTÁRIOS E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO | Resumo PDF |
| Danieli Thaiz De Mori Da Silva | ||
| v. 3, n. 04 (2018) | OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS INSERIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Resumo PDF |
| Renato Henrique Rehder | ||
| v. 4, n. 02 (2019) | OS EFEITOS DA CONCEPÇÃO DO INJUSTO PENAL | Resumo PDF |
| Maria Fernanda Salesse Pereira | ||
| v. 2, n. 02 (2017) | O SER E O DEVER-SER DO CONHECIMENTO JURÍDICO: por um direito além do ontológico | Resumo PDF |
| Ramiro Ferreira de Freitas | ||
| v. 3, n. 03 (2018) | OS FUNDAMENTOS ESPIRITUAIS DO ESTADO: CONSTITUIÇÃO, ESTADO E LAICIDADE | Resumo PDF |
| Bruno Rodigheri | ||
| v. 3, n. 02 (2018) | OS IMPACTOS DA NOVEL REFORMA TRABALHISTA NO TELETRABALHO | Resumo PDF |
| Christopher Abreu Ravagnani, Raphael Marcos Baccaro Rodrigues | ||
| v. 5, n. 02 (2020) | OS IMPACTOS DA REFORMA ELEITORAL DE 2015 NA PROPAGANDA ANTECIPADA: COMO OS ATOS IMPLÍCITOS NA PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA GERAM INSEGURANÇA JURÍDICA | Resumo PDF |
| Cecilio Argolo Junior, Janile Araújo de Andrade Ribeiro | ||
| v. 3, n. 01 (2018) | OS INSTRUMENTOS DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONTEXTOS DEMOCRÁTICOS AVANÇADOS | Resumo PDF |
| Tiago Antonio Paulosso Anibal, Vanderlei Anibal Junior | ||
| v. 2, n. 03 (2017) | O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL: A RESPOSTA DO ESTADO À CRISE CARCERÁRIA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Fernando Crisci de Paula, Adriana Prates Dos Santos | ||
| v. 7, n. 01 (2022) | OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA AUTONOMIA DA MULHER: UMA ANÁLISE SOBRE A LEI Nº 9.263/1996 | Resumo PDF |
| Guilherme Aparecido da Silva Maia, Jaquelini Nascimento de Arruda Conturbia | ||
| v. 7, n. 01 (2022) | OS MEIOS ATÍPICOS DE COERÇÃO NA EXECUÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE ENTRE O ATO DE COERÇÃO DO ESTADO NA EXECUÇÃO CIVIL E A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. | Resumo PDF |
| Sttefany Barbosa Viana da Silva, Marcos Antonio Gianini da Silva | ||
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