| Edição | Título | |
| v. 5, n. 01 (2020) | OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Thainá Nascimento da Fonseca | ||
| v. 3, n. 04 (2018) | O SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA E SUA EFETIVAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO SUL: ANÁLISE NO FUNCIONAMENTO, AÇÕES E SERVIÇOS | Resumo PDF |
| Julia Thais Moraes | ||
| v. 1, n. 01 (2016) | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA RECENTE INSTITUCIONALIZAÇÃO: UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA | Resumo PDF |
| Daniel Barile da Silveira, Terrie Ralph Groth | ||
| v. 2, n. 04 (2017) | O USO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA EXECUÇÃO DO MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU: UMA (IM)POSSIBILIDADE. | Resumo PDF |
| Luiza Nívea Dias Pessoa | ||
| v. 4, n. 01 (2019) | O USO MEDICINAL DA CANNABIS E O CONFLITO ENTRE DIREITOS E NORMAS | Resumo PDF |
| Caio Henrique Moraes Cintra | ||
| v. 7, n. 01 (2022) | O USO POLÍTICO INDEVIDO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E EFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Jose Carlos Ferreira Pereira, Jose Sarto Fulgêncio de Lima Filho | ||
| v. 4, n. 02 (2019) | O VETOR CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA TANGENCIADO PELA LEI PROCESSUAL CIVIL | Resumo PDF |
| Gustavo Henrique Barbosa Santos, Gustavo Souza Manoel | ||
| v. 2, n. 03 (2017) | O VÍNCULO BIOLÓGICO NO CENÁRIO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: COEXISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE THE BIOLOGICAL LINK IN THE SOCIO-ECONOMIC PATERNITY SCENARIO: COEXISTENCE AND RESPONSIBILITY | Resumo PDF |
| Tainara Colombo Simão da Silva | ||
| v. 5, n. 01 (2020) | O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DECORRENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS | Resumo PDF |
| Gabriel Vieira Terenzi, Gustavo Henrique Stabile | ||
| v. 2, n. 03 (2017) | PANORAMA GERAL SOBRE AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Dieyne Morize Rossi | ||
| v. 3, n. 04 (2018) | PATRIMÔNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO: O NAUFRÁGIO DO SS MAIDEN À LUZ DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITO DO MAR (CNUDM) E DA CONVENÇÃO DA UNESCO SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO | Resumo PDF |
| Barbara Mourão Sachett | ||
| v. 3, n. 04 (2018) | PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL CONTEMPORÂNEA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DA PREFERÊNCIA DA FAMÍLIA EXTENSA À MEDIDA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA | Resumo PDF |
| Douglas Vasconcelos Barbosa | ||
| v. 1, n. 01 (2016) | POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA: ENTRE A OPINIÃO PÚBLICA E A PUBLICADA (MÍDIA) | Resumo PDF |
| Marcelo Yukio Misaka, Cristiane Aparecida da Silva, Mônica de Oliveira Gomes | ||
| v. 3, n. 04 (2018) | POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NOS PAÍSES EUROPEUS FRENTE À LEVA DE REFUGIADOS DO ORIENTE MÉDIO: UM OLHAR ADENTRO DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Gabriel Cavalcante Cortez | ||
| v. 1, n. 01 (2016) | POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO À ADOÇÃO: O ESTADO COMO INTERMEDIADOR DA EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL | Resumo pdf |
| Beatriz Gon Ribeiro | ||
| v. 7, n. 01 (2022) | POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E GESTÃO DEMOCRÁTICA: ÓBICE À REPRESENTATIVIDADE DAS MINORIAS NAS GRANDES METRÓPOLES | Resumo PDF |
| Rafaela Talarico, Flávia Elaine Soares Ferreira Lombardi | ||
| v. 3, n. 03 (2018) | PONDERAÇÕES ACERCA DA READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO | Resumo PDF |
| Camila Paula de Barros Gomes | ||
| v. 6, n. 02 (2021) | POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE HERANÇA ENTRE HERDEIROS | Resumo PDF |
| Alan Felipe Provin, Márcia Back Balt | ||
| v. 6, n. 01 (2021) | PRAGMATISMO versus GARANTISMO: A LÓGICA INTERPRETATIVA JURÍDICO PENAL BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Ana Carolina Santana, Carlos Alberto Menezes | ||
| v. 5, n. 04 (2020) | PRECIFICAÇÃO BASEADA EM COOKIES E GEOLOCALIZAÇÃO: DIREITO DO CONSUMIDOR | Resumo PDF |
| Valério Catarin de Almeida | ||
| v. 4, n. 01 (2019) | PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS E NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO | Resumo PDF |
| Natiele Henriques Castanheira | ||
| v. 4, n. 04 (2019) | PRINCIPAIS CONQUISTAS DA POPULAÇÃO LGBTI + | Resumo PDF |
| Marcela Pache Lopes Rodrigues, Renata Ortega Rodrigues Mungo, Renato Alexandre da Silva Freitas | ||
| v. 4, n. 04 (2019) | PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E CRIMES PATRIMONIAIS | Resumo PDF |
| Glicia Gandra de Oliveira | ||
| v. 4, n. 04 (2019) | PRINCÍPIO DA TRANSCENDÊNCIA E OS PARÂMETROS DO ART. 896-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: (IN)VIABILIZAÇÃO DO ACESSO AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Leonardo Peixer, Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira | ||
| v. 5, n. 02 (2020) | PROTEÇÃO ESTATAL CONFERIDA ÀS RELAÇÕES VIRTUAIS | Resumo PDF |
| Marcela Pache Lopes Rodrigues, Renata Ortega Rodrigues Mungo, Renato Alexandre da Silva Freitas | ||
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