POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NOS PAÍSES EUROPEUS FRENTE À LEVA DE REFUGIADOS DO ORIENTE MÉDIO: UM OLHAR ADENTRO DOS DIREITOS HUMANOS
Resumo
O presente artigo científico tem por objetivo analisar as políticas migratórias oriundas dos governos europeus perante à onda crescente de refugiados do Oriente Médio no continente europeu. O olhar analítico das políticas públicas de acolhimento e integração dos refugiados é analisada sob o prisma dos direitos humanos. Os direitos humanos correspondem à conquista essencial, mínima e universal a todos os seres humanos, independente de quaisquer óbices e contextos. Analisar-se-á as causas dos deslocamentos migratórios da região do Médio Oriente e o porquê da busca pela Europa vista como tentativa de sobrevivência e recomeço. Ademais, investiga-se e indaga-se quanto à efetividade e as consequências do acolhimento digno dos refugiados nos países do bloco econômico União Europeia, buscando nas fontes normativas a regulamentação legal a ser seguida pelos países membros, sem escusa.
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PDFReferências
BAGATINI, Willian. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. XII Mostra de Iniciação Científica – Pós-graduação, Pesquisa e Extensão – Universidade de Caxias do Sul, 2012. Disponível em: . Acesso em: 15 fev. 2018.
BBC. Refugiados na Europa: a crise em mapas e gráficos. BBC, 2015. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.
CARTA CAPITAL. “A crise dos refugiados na Europa apenas mudou de forma”. Carta Capital, 2017. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2018.
CONSELHO PORTUGUÊS PARA REFUGIADOS. Posição do ECRE sobre a Integração dos Refugiados na Europa. Refugiados.net, [2016?] Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2018.
FUNDAÇÃO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. A integração dos imigrantes na Europa: desafios e oportunidades. Fundação FHC, 2016. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2018.
G1. Foto chocante de menino morto revela crueldade da crise migratória. G1, 2015. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.
GANDINI, Arthur. Pesquisadora defende integração dos países árabes. Instituto da Cultura Árabe, 2015. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2018.
GARDNER, Frank. O homem que ‘acendeu’ a fagulha da Primavera Árabe. BBC, 2011. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.
GAUCHAZH. ONU denuncia violações dos direitos humanos na Síria. Gauchazh, 2015. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.
ISTOÉ. O uso de armas químicas no conflito na Síria. Isto É, 2017. Disponível em: < https://istoe.com.br/o-uso-de-armas-quimicas-no-conflito-na-siria/>. Acesso em: 20 fev. 2018.
LOHMANN, Georg. As definições teóricas de direitos humanos de Jürgen Habermas: o princípio legal e as correções morais. Scielo, 2013. Disponível em: . Acesso em: 15 fev. 2018.
MARQUES, Teresa Cristina Schneider; OLIVEIRA, Antônio Eduardo Alves de. De Praga ao Mundo Árabe: uma análise comparada de Primaveras Políticas. Revista Conjuntura Austral, Porto Alegre, v.4, n. 13, p. 115-129, abr./mai. 2013. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis. Revista de Informação Legislativa, v. 39, n. 156, p. 169-177, out./dez. 2002. Disponível em: . Acesso em: 15 fev. 2018.
______. Curso de Direitos Humanos. 4. ed. Rio de Janeiro: Método, 2017.
MILESI, Rosita. Refugiados e Migrações Forçadas: Uma Reflexão aos 20 anos da Declaração de Cartagena. Ministério da Justiça, 2014. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.
NAÇÕES UNIDAS. O que são os direitos humanos? ONU, 2017. Disponível em: . Acesso em: 15 fev. 2018.
NADKARNI, Isabela Teixeira; LINDER, Bálint. Hungria: PE diz que União Europeia deve iniciar procedimento que pode levar à aplicação de sanções. Europar, 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.
PEREIRA, Bruno Yepes. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2006.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos: Desafios da Ordem Internacional Contemporânea. Caderno de Direito Constitucional, Porto Alegre, 2006. Disponível em: . Acesso em: 15 fev. 2018.
PARLAMENTO EUROPEU. Sobre os refugiados: inclusão social e integração no mercado de trabalho. Europarl, 2016. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2018.
______. A integração de refugiados na Europa. Europarl, 2017. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2018.
PASSOS, Rogério Duarte Fernandes dos. Uma crônica: Primavera Árabe, Líbia e Ocidente, Organização do Tratado do Atlântico Norte, um advogado francês e Tribunal Penal Internacional. Revista Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 11, n. 21, p. 41-51, jul./dez. 2011. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.
RAMOS, Cátia Filipa de Oliveira. A Primavera Árabe no Egito e na Síria: Repercussões no Conflito Israelo-Palestiniano. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa. Lisboa, 2013. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.
SANT’ANA, Pablo Martins Santos. Consequências da Primavera Árabe na Síria: uma nova diáspora em questão? Revista de Geopolítica, Natal, v. 9, n.1, p. 68-79, jan./jun. 2018. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.
SPUTNIK. Áustria toma medidas para integração de refugiados. Sputnik, 2016. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2018.
TRT PORTUGUÊS. Ser refugiado na Europa: sonho ou pesadelo? TRT, 2016. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2018.
UBIALI, Nelson Attílio. Provérbios e Expressões do Latim com 380 expressões e adágios de Direito. Londrina: Eduel, 2017.
VEJA. UE dá ultimato a Hungria, Polônia e República Checa. Veja, 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.
XV CICLO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS DA ECEME. PADECEME, Rio de Janeiro, v.8, n. 17, p. 45-59, fev./2016. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.
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