Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 01 (2017) INAPLICABILIDADE DO INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS FEITOS EXECUTIVOS FISCAIS Resumo   PDF
Beatriz Biaggi Ferraz
 
v. 4, n. 03 (2019) INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL FUNDADO EM NORMA JURÍDICA INCONSTITUCIONAL: O MECANISMO DE REVISÃO DA COISA JULGADA INSTRUMENTALIZADO NA DEFESA DO EXECUTADO Resumo   PDF
Marcelo Felipe da Costa
 
v. 5, n. 02 (2020) INFÂNCIA E TRANSEXUALIDADE: CONTRIBUIÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO BIODIREITO, DA HERMENÊUTICA E DO DIREITO COMPARADO Resumo   PDF
Viviane Teixeira Dotto Coitinho, Eduardo Prestes de Lima
 
v. 3, n. 04 (2018) INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROPRIEDADE INTELECTUAL Resumo   PDF
Fernanda Felipe Lucarelli, Vinicius Cervantes
 
v. 4, n. 01 (2019) INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO CONTRA OS EFEITOS NOCIVOS DAS ONDAS ELETROMAGNÉTICAS: PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E TEORIA DOS DISTÚRBIOS ANORMAIS NA VIZINHANÇA Resumo   PDF
Wallace Antonio Dias Silva
 
v. 4, n. 04 (2019) INTERAÇÕES ENTRE OS AGENTES ENVOLVIDOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Resumo   PDF
Emerson Carvalho de Lima, Luis Borges Gouveia
 
v. 1, n. 01 (2016) INTERLIGANDO DIREITO E ECONOMIA Resumo   PDF
Camila Paula de Barros Gomes
 
v. 2, n. 01 (2017) JUDICIALIZAÇÃO DA QUESTÃO PENITENCIÁRIA Resumo   PDF
Geovana Serra Dantas
 
v. 2, n. 04 (2017) JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOB O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Giovana Grassi Francisco
 
v. 3, n. 01 (2018) JUSTIÇA RESTAURATIVA: NOVA VISÃO À PUNIÇÃO INFANTOJUVENIL Resumo   PDF
Nathália do Valle, Carlos Paschoalik Antunes
 
v. 5, n. 04 (2020) LEI Nº 13.879, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019: DESAFIOS TECNOLÓGICOS E INOVATIVOS PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TELECOMUNICAÇÕES E A INTERNET DAS COISAS Resumo   PDF
Demetrius Ferreira Chacur
 
v. 3, n. 02 (2018) LIMITAÇÃO DA DURAÇÃO DO TRABALHO NA LEI 13.467/2017: REPERCUSSÕES NOS DIREITOS DO TELETRABALHADOR Resumo   PDF
José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Ana Larissa da Silva Brasil
 
v. 4, n. 02 (2019) LOS DERECHOS DE ACCESO EN ECUADOR: APRECIACIÓN DEL DERECHO DE ACCESO A LA INFORMACIÓN AMBIENTAL, PARTICIPACIÓN PÚBLICA Y ACCESO A LA JUSTICIA AMBIENTAL Resumo   PDF
Sofía Suárez
 
v. 2, n. 03 (2017) MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA ANTE A INTERNET. Resumo   PDF
Francisco Antonio Morilhe Leonardo
 
v. 6, n. 01 (2021) MASCULINIDADES, DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DA COVID-19 Resumo   PDF
Murilo Ramalho Procópio, João Pedro Teixeira de Faria Viana
 
v. 6, n. 02 (2021) MATERNIDADE E INFÂNCIA NO CÁRCERE: um estudo de caso do Complexo Penitenciário de São Luís Resumo
Laryssa Saraiva Queiroz, Rívia Barboza Fernandes, Samara Gonzaga Ramos Félix
 
v. 3, n. 02 (2018) MEIO AMBIENTE DE TRABALHO HÍGIDO E TRABALHO DIGNO: ADICIONAIS DE RISCO COMO COMERCIALIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS Resumo   PDF
Ariel de Jesus Silva, Camila Dela Rovere
 
v. 3, n. 01 (2018) MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Resumo   PDF
Ariel de Jesus Silva, Maria Carolina Padovani
 
v. 2, n. 03 (2017) NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: LIMITES ENTRE PUBLICISMO E PRIVATISMO Resumo   PDF
Julio Cezar Da Silveira Couceiro
 
v. 3, n. 03 (2018) NEOCONSTITUCIONALISMO: aproximações e críticas introdutórias Resumo   PDF
Ramiro Ferreira de Freitas, João Victor Rocha
 
v. 6, n. 02 (2021) NOVOS NÚCLEOS FAMILIARES - NÚCLEOS POLÊMICOS: POLIAMOR E FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS Resumo   PDF
Edson Barbosa
 
v. 4, n. 01 (2019) OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS: ANÁLISE CONCEITUAL, PRINCIPIOLÓGICA E A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL Resumo   PDF
Gisele Caversan Beltrami Marcato, Ianara Hipólito Bonini
 
v. 2, n. 02 (2017) O CAR E A ATUAL DESNECESSIDADE DA AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO: RETROCESSO LEGISLATIVO AMBIENTAL? Resumo   PDF
Edson Camara de Drummond Alves Junior
 
v. 4, n. 04 (2019) O CASAMENTO CONTRAÍDO POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS MOLDES DO ARTIGO 1.550, §2°, DO CÓDIGO CIVIL Resumo   PDF
Alan Felipe Provin, Ronimar Pedro dos Santos
 
v. 5, n. 03 (2020) O CONCEITO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO NO SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO Resumo   PDF
Lucas Sanchez
 
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