Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 03 (2018) PONDERAÇÕES ACERCA DA READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Resumo   PDF
Camila Paula de Barros Gomes
 
v. 4, n. 01 (2019) PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS E NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Resumo   PDF
Natiele Henriques Castanheira
 
v. 4, n. 04 (2019) PRINCIPAIS CONQUISTAS DA POPULAÇÃO LGBTI + Resumo   PDF
Marcela Pache Lopes Rodrigues, Renata Ortega Rodrigues Mungo, Renato Alexandre da Silva Freitas
 
v. 4, n. 04 (2019) PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E CRIMES PATRIMONIAIS Resumo   PDF
Glicia Gandra de Oliveira
 
v. 4, n. 04 (2019) PRINCÍPIO DA TRANSCENDÊNCIA E OS PARÂMETROS DO ART. 896-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: (IN)VIABILIZAÇÃO DO ACESSO AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Resumo   PDF
Leonardo Peixer, Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira
 
v. 3, n. 04 (2018) QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO COMBATE À EVASÃO FISCAL E A LEI COMPLEMENTAR 105/01 Resumo   PDF
Laís Hial Pellizzari
 
v. 4, n. 04 (2019) RESPONSABILIDADE CIVIL DAS REDES SOCIAIS Resumo   PDF
Ingrid Ricci Fabri Salto
 
v. 2, n. 01 (2017) RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DE BULLYING NO BRASIL Resumo   PDF
Helena Bimonti
 
v. 1, n. 01 (2016) RISCOS DE DESENVOLVIMENTO: NÃO EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR Resumo   PDF
Bruno Almeida de Oliveira
 
v. 2, n. 03 (2017) SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP Resumo   PDF
Marco Antonio Oliveira Branco, Angelo Camargo Dalben
 
v. 1, n. 01 (2016) SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: FECHADO PROCEDIMENTALMENTE E ABERTO COGNITIVAMENTE Resumo   PDF
Paulo Roberto Cavasana Abdo
 
v. 4, n. 01 (2019) SISTEMA DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS JUDICIAIS PELA FAZENDA PÚBLICA - DESCOMPASSO NA ONERAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO POR DÍVIDAS DE OUTROS PODERES Resumo   PDF
Fernanda Augusta Hernandes Carrenho
 
v. 4, n. 03 (2019) SOBRE O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE JURÍDICA Resumo   PDF
Marco Antonio Marinelli Filho
 
v. 4, n. 02 (2019) SORORIDADE NA PRAÇA: EDUCAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PIQUENIQUE FEMINISTA Resumo   PDF
Maria Clara Arraes Peixoto Rocha, Maria Luiza Bezerra Oliveira
 
v. 2, n. 02 (2017) SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: A QUESTÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL Resumo   PDF
Gabriela Moretti Cruz
 
v. 4, n. 01 (2019) TEORIA ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA E A CONSENSUALIDADE COMO ALTERNATIVA À SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Renata Danella Polli
 
v. 1, n. 01 (2016) TÍTULO: DIREITO AMBIENTAL E O ELEMENTO CULTURAL: SUSTENTABILIDADE E A PROTEÇÃO ÀS POPULAÇÕES TRADICIONAIS Resumo   PDF
Jorge Kuranaka
 
v. 3, n. 04 (2018) UMA REFLEXÃO CRÍTICA AOS MOVIMENTOS DE LEI E ORDEM – TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS Resumo   PDF
Nathália do Valle, Marcelo Yukio Misaka, Renato Alexandre da Silva Freitas
 
v. 3, n. 02 (2018) UMA VISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS: TODOS OS DIREITOS SÃO POSITIVOS? Resumo   PDF
Brenda Bezerra Teles, Cicera Amanda Guilherme Fernandes
 
v. 4, n. 04 (2019) UNIÃO EUROPEIA: UM NOVO PARADIGMA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Jeferson Sousa Oliveira, Cristiano de Oliveira, Thaile Xavier Dantas
 
v. 4, n. 04 (2019) VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UMA PERSPECTIVA POLICIAL Resumo   PDF
Aline Martinelli
 
v. 4, n. 02 (2019) VISÃO DO DIREITO AO PORTE DE ARMAS COMO GARANTIDOR DA LIBERDADE E PROPRIEDADE DO INDIVÍDUO À LUZ DO LIBERALISMO E DA SEGUNDA EMENDA À CONSTITUIÇÃO AMERICANA Resumo   PDF
João Antonio Nunes dos Santos
 
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