Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 02 (2019) SORORIDADE NA PRAÇA: EDUCAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PIQUENIQUE FEMINISTA Resumo   PDF
Maria Clara Arraes Peixoto Rocha, Maria Luiza Bezerra Oliveira
 
v. 2, n. 02 (2017) SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: A QUESTÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL Resumo   PDF
Gabriela Moretti Cruz
 
v. 4, n. 01 (2019) TEORIA ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA E A CONSENSUALIDADE COMO ALTERNATIVA À SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Renata Danella Polli
 
v. 1, n. 01 (2016) TÍTULO: DIREITO AMBIENTAL E O ELEMENTO CULTURAL: SUSTENTABILIDADE E A PROTEÇÃO ÀS POPULAÇÕES TRADICIONAIS Resumo   PDF
Jorge Kuranaka
 
v. 6, n. 01 (2021) TRATAMENTO JURÍDICO DA CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA NA CADEIA DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS Resumo   PDF
Eduardo Moraes Bestetti
 
v. 6, n. 01 (2021) UMA PERSPECTIVA LINEAR PARA O DIREITO: DAS INFLUÊNCIAS DO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO NO PENSAMENTO DE REALE E A EXCECÃO CAUSÍDICA À TRIDIMENSIONALIDADE Resumo   PDF
Norton Maldonado Dias
 
v. 3, n. 04 (2018) UMA REFLEXÃO CRÍTICA AOS MOVIMENTOS DE LEI E ORDEM – TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS Resumo   PDF
Nathália do Valle, Marcelo Yukio Misaka, Renato Alexandre da Silva Freitas
 
v. 3, n. 02 (2018) UMA VISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS: TODOS OS DIREITOS SÃO POSITIVOS? Resumo   PDF
Brenda Bezerra Teles, Cicera Amanda Guilherme Fernandes
 
v. 5, n. 04 (2020) UM PANORAMA DA PROVA ILÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Marcos Afonso Johner
 
v. 4, n. 04 (2019) UNIÃO EUROPEIA: UM NOVO PARADIGMA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Jeferson Sousa Oliveira, Cristiano de Oliveira, Thaile Xavier Dantas
 
v. 5, n. 01 (2020) UNIVERSALISMO E RELATIVISMO CULTURAL: UM ESTUDO SOBRE A PRÁTICA DO INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL Resumo   PDF
Isabela Barros de Rossi, Luciano Meneguetti Pereira
 
v. 5, n. 03 (2020) VIOLÊNCIA CONTRA O PROFESSOR NAS ESCOLAS: O MEIO SOCIAL DAS AGRESSÕES E SUA CORRELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SOCIAIS E DA PERSONALIDADE. Resumo   PDF
Ariane dos Passos do Nascimento Santana
 
v. 4, n. 04 (2019) VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UMA PERSPECTIVA POLICIAL Resumo   PDF
Aline Martinelli
 
v. 4, n. 02 (2019) VISÃO DO DIREITO AO PORTE DE ARMAS COMO GARANTIDOR DA LIBERDADE E PROPRIEDADE DO INDIVÍDUO À LUZ DO LIBERALISMO E DA SEGUNDA EMENDA À CONSTITUIÇÃO AMERICANA Resumo   PDF
João Antonio Nunes dos Santos
 
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