Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 04 (2018) QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO COMBATE À EVASÃO FISCAL E A LEI COMPLEMENTAR 105/01 Resumo   PDF
Laís Hial Pellizzari
 
v. 5, n. 03 (2020) REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo   PDF
Camila Paula de Barros Gomes, Flávio Marcelo Gomes
 
v. 4, n. 04 (2019) RESPONSABILIDADE CIVIL DAS REDES SOCIAIS Resumo   PDF
Ingrid Ricci Fabri Salto
 
v. 2, n. 01 (2017) RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DE BULLYING NO BRASIL Resumo   PDF
Helena Bimonti
 
v. 6, n. 02 (2021) RETROATIVIDADE DA LEI PENAL COM RELAÇÃO AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – INOVAÇÃO DO PACOTE ANTICRIME Resumo   PDF
Cristina Matoso
 
v. 5, n. 04 (2020) REVISITAÇÃO E ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA RECURSAL APÓS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Bruna Aparecida Ártico Barboza
 
v. 1, n. 01 (2016) RISCOS DE DESENVOLVIMENTO: NÃO EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR Resumo   PDF
Bruno Almeida de Oliveira
 
v. 2, n. 03 (2017) SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP Resumo   PDF
Marco Antonio Oliveira Branco, Angelo Camargo Dalben
 
v. 1, n. 01 (2016) SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: FECHADO PROCEDIMENTALMENTE E ABERTO COGNITIVAMENTE Resumo   PDF
Paulo Roberto Cavasana Abdo
 
v. 4, n. 01 (2019) SISTEMA DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS JUDICIAIS PELA FAZENDA PÚBLICA - DESCOMPASSO NA ONERAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO POR DÍVIDAS DE OUTROS PODERES Resumo   PDF
Fernanda Augusta Hernandes Carrenho
 
v. 4, n. 03 (2019) SOBRE O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE JURÍDICA Resumo   PDF
Marco Antonio Marinelli Filho
 
v. 4, n. 02 (2019) SORORIDADE NA PRAÇA: EDUCAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PIQUENIQUE FEMINISTA Resumo   PDF
Maria Clara Arraes Peixoto Rocha, Maria Luiza Bezerra Oliveira
 
v. 7, n. 01 (2022) STARTUPS: INOVAÇÕES NO EMPREENDEDORISMO E NO DIREITO. Resumo   PDF
Thiago Rebellato Zorzeto
 
v. 2, n. 02 (2017) SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: A QUESTÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL Resumo   PDF
Gabriela Moretti Cruz
 
v. 7, n. 01 (2022) TELETRABALHO: A EXISTÊNCIA DE VANTAGENS E DESVANTAGENS Resumo   PDF
Bárbara Francis de Oliveira, Felipe Morita Matheus
 
v. 4, n. 01 (2019) TEORIA ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA E A CONSENSUALIDADE COMO ALTERNATIVA À SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Renata Danella Polli
 
v. 1, n. 01 (2016) TÍTULO: DIREITO AMBIENTAL E O ELEMENTO CULTURAL: SUSTENTABILIDADE E A PROTEÇÃO ÀS POPULAÇÕES TRADICIONAIS Resumo   PDF
Jorge Kuranaka
 
v. 6, n. 01 (2021) TRATAMENTO JURÍDICO DA CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA NA CADEIA DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS Resumo   PDF
Eduardo Moraes Bestetti
 
v. 7, n. 01 (2022) TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE Resumo   PDF
Camila Silvestre Feitoza
 
v. 7, n. 01 (2022) UMA ANÁLISE NORMATIVA DO DIREITO COMPARADO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DRONES NOS TERRITÓRIOS NACIONAIS Resumo   PDF
Julia Thais de Assis Moraes
 
v. 6, n. 01 (2021) UMA PERSPECTIVA LINEAR PARA O DIREITO: DAS INFLUÊNCIAS DO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO NO PENSAMENTO DE REALE E A EXCECÃO CAUSÍDICA À TRIDIMENSIONALIDADE Resumo   PDF
Norton Maldonado Dias
 
v. 3, n. 04 (2018) UMA REFLEXÃO CRÍTICA AOS MOVIMENTOS DE LEI E ORDEM – TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS Resumo   PDF
Nathália do Valle, Marcelo Yukio Misaka, Renato Alexandre da Silva Freitas
 
v. 3, n. 02 (2018) UMA VISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS: TODOS OS DIREITOS SÃO POSITIVOS? Resumo   PDF
Brenda Bezerra Teles, Cicera Amanda Guilherme Fernandes
 
v. 5, n. 04 (2020) UM PANORAMA DA PROVA ILÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Marcos Afonso Johner
 
v. 4, n. 04 (2019) UNIÃO EUROPEIA: UM NOVO PARADIGMA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Jeferson Sousa Oliveira, Cristiano de Oliveira, Thaile Xavier Dantas
 
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