Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 03 (2017) A AÇÃO DE ORDEM DE HABEAS CORPUS CONTRA A QUEBRA DE SIGILO FINANCEIRO - THE WRIT OF HABEAS CORPUS ORDER AGAINST THE BREACH OF FINANCIAL CONFIDENTIALITY Resumo   PDF
Bruno Gimenes Di Lascio
 
v. 3, n. 03 (2018) A (AINDA EXISTENTE) CAUTELAR DE CAUÇÃO PARA OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL Resumo   PDF
Beatriz Biaggi Ferraz
 
v. 2, n. 01 (2017) A APLICAÇÃO SUPLETIVA E SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO DIANTE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39 DO TST - Resumo   PDF
Lucas Calixto Escorpioni, Valdir Garcia dos Santos Júnior
 
v. 5, n. 01 (2020) A APOSENTADORIA ESPECIAL: UMA ANÁLISE DO BENEFÍCIO ANTES DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA Resumo   PDF
Neide da Costa Fernandes Chaves
 
v. 2, n. 01 (2017) A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E FIXAÇÃO DA FIANÇA PELO DELEGADO DE POLÍCIA Resumo   PDF
Pedro Luis Piedade Novaes
 
v. 3, n. 01 (2018) A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Renata Isabela Ribeiro, Pedro Luís Piedade Novaes
 
v. 2, n. 02 (2017) ABANDONO AFETIVO: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNO FILIAL Resumo   PDF
Ana Carolina Zordan Bonini, Ana Paula dos Santos Rolin
 
v. 2, n. 02 (2017) A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL NO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Resumo   PDF
Breda Evelyn Fernandes Soares
 
v. 2, n. 03 (2017) A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RECUSA SANGUÍNEA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ Resumo   PDF
Laleska Cristina Silva dos Santos
 
v. 2, n. 04 (2017) A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Resumo   PDF
Thiago Cortes Rezende Silveira, Daniel Barile da Silveira
 
v. 1, n. 01 (2016) A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL Resumo   pdf
Luciano Meneguetti Pereira
 
v. 4, n. 04 (2019) A CRIMINALIZAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
Leonuza Lopes Lisboa
 
v. 4, n. 03 (2019) A CRISE DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FACE A MINORIA INDÍGENA DIANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO ATUAL CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Julia Thais Moraes
 
v. 3, n. 03 (2018) A DEFENSORIA PÚBLICA E A EXECUÇÃO PENAL Resumo   PDF
Viviane Soares Macedo
 
v. 4, n. 03 (2019) A DEFINIÇÃO LEGAL DO TERRORISMO NO BRASIL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
Gerson Faustino Rosa, Leandro José de Amo da Cruz
 
v. 3, n. 02 (2018) A DINÂMICA COOPERATIVO-COMPETITIVA DO FEDERALISMO BRASILEIRO: REFLEXOS NO DIREITO E NAS POLÍTICAS URBANÍSTICAS Resumo   PDF
Sergio Laguna Pereira
 
v. 4, n. 03 (2019) ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA: A CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE DA MAJORAÇÃO DO IPTU DE SALVADOR EM 2014 Resumo   PDF
Luciano do Nascimento Costa
 
v. 1, n. 01 (2016) ADOÇÃO DA JOINT VENTURE E DA HOLDING COMO ALTERNATIVAS ÀS CLÁUSULAS DE RAIO, CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA E OUTROS MECANISMOS INIBIDORES DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA: UMA FORMA DE FOMENTO À ATUAÇÃO EMPRESARIAL CONJUNTA Resumo   PDF
Vítor de Alcântara Bueno, Renato Alexandre da Silva Freitas
 
v. 2, n. 01 (2017) A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO TRABALHO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Rafael Morengue dos Santos
 
v. 4, n. 01 (2019) A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS INFRAÇÕES À ORDEM ECONÔMICA NA LEI 12.529/2011 Resumo   PDF
Jeferson Sousa Oliveira, Fábio Nogueira Barros
 
v. 2, n. 01 (2017) A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO Resumo   PDF
Caio Uenner Cabrera
 
v. 4, n. 03 (2019) A EUTANÁSIA: O DIREITO A MORTE DIGNA? Resumo   PDF
Luísa Silva Soares
 
v. 1, n. 01 (2016) A EXIGÊNCIA DO COMUM ACORDO PARA INSTAURAR DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. Resumo   PDF
Bruno Wesley Barioni
 
v. 5, n. 01 (2020) AFASTAMENTO DA GESTANTE OU LACTANTE EM CASO DE ATIVIDADES INSALUBRES À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA: DIREITO DA MULHER OU DA CRIANÇA? Resumo   PDF
Gabriel Celestino Galhego Garcia
 
v. 3, n. 02 (2018) A FRAUDE NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Resumo   PDF
Mariana Battisti Campana
 
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