|
Edição |
Título |
|
v. 3, n. 03 (2018) |
NEOCONSTITUCIONALISMO: aproximações e críticas introdutórias |
Resumo
PDF
|
Ramiro Ferreira de Freitas, João Victor Rocha |
|
v. 6, n. 02 (2021) |
NOVOS NÚCLEOS FAMILIARES - NÚCLEOS POLÊMICOS: POLIAMOR E FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS |
Resumo
PDF
|
Edson Barbosa |
|
v. 7, n. 01 (2022) |
NULIDADE CONTRATUAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES |
Resumo
PDF
|
Camila Paula de Barros Gomes |
|
v. 4, n. 01 (2019) |
OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS: ANÁLISE CONCEITUAL, PRINCIPIOLÓGICA E A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL |
Resumo
PDF
|
Gisele Caversan Beltrami Marcato, Ianara Hipólito Bonini |
|
v. 2, n. 02 (2017) |
O CAR E A ATUAL DESNECESSIDADE DA AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO: RETROCESSO LEGISLATIVO AMBIENTAL? |
Resumo
PDF
|
Edson Camara de Drummond Alves Junior |
|
v. 4, n. 04 (2019) |
O CASAMENTO CONTRAÍDO POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS MOLDES DO ARTIGO 1.550, §2°, DO CÓDIGO CIVIL |
Resumo
PDF
|
Alan Felipe Provin, Ronimar Pedro dos Santos |
|
v. 5, n. 03 (2020) |
O CONCEITO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO NO SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO |
Resumo
PDF
|
Lucas Sanchez |
|
v. 4, n. 01 (2019) |
O CONCEITO LEGAL DE TELETRABALHO E SUAS REPERCUSSÕES NOS DIREITOS DO EMPREGADO |
Resumo
PDF
|
José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Ana Larissa da Silva Brasil |
|
v. 2, n. 04 (2017) |
O CONSUMISMO E O DESCARTE PRECOCE DOS PRODUTOS |
Resumo
PDF
|
Yasmin Rosa da Silva Pantoja |
|
v. 2, n. 01 (2017) |
O CONTROLE JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS |
Resumo
PDF
|
Milton Pardo Filho, Bruna Rinaldini, Ana Laura Fagundes de Menezes |
|
v. 1, n. 01 (2016) |
O CUSTO DAS ESCOLHAS PÚBLICAS |
Resumo
PDF
|
Emerson Melega Bernardinelli |
|
v. 5, n. 04 (2020) |
O DELITO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA E O ENTENDIMENTO FIXADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES NOS JULGAMENTOS DOS HC N. 399.109/SC (STJ) E DO HC N. 163.334/SC (STF) |
Resumo
PDF
|
Frederico Mourthé Savassi |
|
v. 6, n. 02 (2021) |
O DILEMA DO CONTROLE JUDICIAL DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA |
Resumo
PDF
|
Camila Paula de Barros Gomes |
|
v. 4, n. 03 (2019) |
O DIREITO DE MANUTENÇÃO DA PATERNIDADE REGISTRAL COMO COROLÁRIO DA DIGNIDADE HUMANA DO FILHO |
Resumo
PDF
|
Alexandra Vanessa Klein Perico, Fernanda Maiara Biondo |
|
v. 2, n. 01 (2017) |
O DIREITO DE NÃO ESQUECER: A ANISTIA E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO AINDA INACABADA NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
Thalita ELienai Trindade Rovere, Luciano Meneguetti Pereira |
|
v. 6, n. 01 (2021) |
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: UMA ANÁLISE DA ADI Nº. 6.387 |
Resumo
PDF
|
Pedro Henrique Hermes, Roberta de Oliveira Sutel, Rosane Leal da Silva |
|
v. 2, n. 03 (2017) |
O DIREITO INTERNO E O STATUS NORMATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DAS PRINCIPAIS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
PDF
|
Augusto Jorge Cury, Patricia Aparecida Piovam, Rhonny Petherson Munhoz |
|
v. 4, n. 03 (2019) |
O ENUNCIADO N.º 163 DO FONAJE A PARTIR DA ESTRUTURA ESCALONADA DA ORDEM JURÍDICA KELSENIANA: É POSSÍVEL UTILIZAR A TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS? |
Resumo
PDF
|
Guilherme Christen Möller |
|
v. 4, n. 01 (2019) |
O ESTADO BRASILEIRO PERANTE AS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: O CASO VLADIMIR HERZOG |
Resumo
PDF
|
Ana Luiza de Moraes Gonçalves Correia, Clarissa Brandão de Carvalho Kowarski |
|
v. 4, n. 01 (2019) |
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA APLICADO ÀS NORMAS JURÍDICO TRIBUTÁRIAS |
Resumo
PDF
|
Thaile Xavier Dantas |
|
v. 6, n. 02 (2021) |
O ESTATUTO DO CONTRIBUINTE COMO INOVAÇÃO LEGISLATIVA |
Resumo
PDF
|
Natiele Henriques Castanheira |
|
v. 2, n. 04 (2017) |
O INSTITUTO DA ADOÇÃO E SEU PROCEDIMENTO |
Resumo
PDF
|
Aymê Holanda Gama, Jardel Pereira da Silva, Ramiro Ferreira de Freitas |
|
v. 5, n. 04 (2020) |
O INSTITUTO DOS PUNITIVE DAMAGES (DANOS PUNITIVOS) COMO MECANISMO DE INDENIZAÇÃO NO DANO EXTRAPATRIMONIAL |
Resumo
PDF
|
Andrea Regina de Moraes Benedetti, Guilherme Machado Aguiar |
|
v. 5, n. 02 (2020) |
O MÍNIMO EXISTENCIAL AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA SADIA QUALIDADE DE VIDA: UMA INTERDEPENDÊNCIA ALUSIVA À SAÚDE E BEM-ESTAR HUMANO. |
Resumo
PDF
|
Solaine Marisa Malikovsky, Samia Kist |
|
v. 5, n. 01 (2020) |
O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL COMO FATORES INCIDENTES NA APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
PDF
|
Thiago Lucas de Sousa Brilhante |
|
201 a 225 de 304 itens |
<< < 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 > >> |