Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 01 (2019) O CONCEITO LEGAL DE TELETRABALHO E SUAS REPERCUSSÕES NOS DIREITOS DO EMPREGADO Resumo   PDF
José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Ana Larissa da Silva Brasil
 
v. 2, n. 04 (2017) O CONSUMISMO E O DESCARTE PRECOCE DOS PRODUTOS Resumo   PDF
Yasmin Rosa da Silva Pantoja
 
v. 2, n. 01 (2017) O CONTROLE JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Milton Pardo Filho, Bruna Rinaldini, Ana Laura Fagundes de Menezes
 
v. 1, n. 01 (2016) O CUSTO DAS ESCOLHAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Emerson Melega Bernardinelli
 
v. 5, n. 04 (2020) O DELITO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA E O ENTENDIMENTO FIXADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES NOS JULGAMENTOS DOS HC N. 399.109/SC (STJ) E DO HC N. 163.334/SC (STF) Resumo   PDF
Frederico Mourthé Savassi
 
v. 6, n. 02 (2021) O DILEMA DO CONTROLE JUDICIAL DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA Resumo   PDF
Camila Paula de Barros Gomes
 
v. 4, n. 03 (2019) O DIREITO DE MANUTENÇÃO DA PATERNIDADE REGISTRAL COMO COROLÁRIO DA DIGNIDADE HUMANA DO FILHO Resumo   PDF
Alexandra Vanessa Klein Perico, Fernanda Maiara Biondo
 
v. 2, n. 01 (2017) O DIREITO DE NÃO ESQUECER: A ANISTIA E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO AINDA INACABADA NO BRASIL Resumo   PDF
Thalita ELienai Trindade Rovere, Luciano Meneguetti Pereira
 
v. 6, n. 01 (2021) O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: UMA ANÁLISE DA ADI Nº. 6.387 Resumo   PDF
Pedro Henrique Hermes, Roberta de Oliveira Sutel, Rosane Leal da Silva
 
v. 2, n. 03 (2017) O DIREITO INTERNO E O STATUS NORMATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DAS PRINCIPAIS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Augusto Jorge Cury, Patricia Aparecida Piovam, Rhonny Petherson Munhoz
 
v. 4, n. 03 (2019) O ENUNCIADO N.º 163 DO FONAJE A PARTIR DA ESTRUTURA ESCALONADA DA ORDEM JURÍDICA KELSENIANA: É POSSÍVEL UTILIZAR A TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS? Resumo   PDF
Guilherme Christen Möller
 
v. 4, n. 01 (2019) O ESTADO BRASILEIRO PERANTE AS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: O CASO VLADIMIR HERZOG Resumo   PDF
Ana Luiza de Moraes Gonçalves Correia, Clarissa Brandão de Carvalho Kowarski
 
v. 4, n. 01 (2019) O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA APLICADO ÀS NORMAS JURÍDICO TRIBUTÁRIAS Resumo   PDF
Thaile Xavier Dantas
 
v. 6, n. 02 (2021) O ESTATUTO DO CONTRIBUINTE COMO INOVAÇÃO LEGISLATIVA Resumo   PDF
Natiele Henriques Castanheira
 
v. 2, n. 04 (2017) O INSTITUTO DA ADOÇÃO E SEU PROCEDIMENTO Resumo   PDF
Aymê Holanda Gama, Jardel Pereira da Silva, Ramiro Ferreira de Freitas
 
v. 5, n. 04 (2020) O INSTITUTO DOS PUNITIVE DAMAGES (DANOS PUNITIVOS) COMO MECANISMO DE INDENIZAÇÃO NO DANO EXTRAPATRIMONIAL Resumo   PDF
Andrea Regina de Moraes Benedetti, Guilherme Machado Aguiar
 
v. 5, n. 02 (2020) O MÍNIMO EXISTENCIAL AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA SADIA QUALIDADE DE VIDA: UMA INTERDEPENDÊNCIA ALUSIVA À SAÚDE E BEM-ESTAR HUMANO. Resumo   PDF
Solaine Marisa Malikovsky, Samia Kist
 
v. 5, n. 01 (2020) O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL COMO FATORES INCIDENTES NA APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Thiago Lucas de Sousa Brilhante
 
v. 4, n. 01 (2019) O NOVO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Bruna Tinti Moreira
 
v. 2, n. 01 (2017) O PAPEL DAS UNIVERSIDADES E AS AULAS EXPOSITIVAS: UM OLHAR ALÉM DO TÉCNICO Resumo   PDF
Juliana Zaganelli, Cristina Pazó
 
v. 4, n. 02 (2019) O PAPEL DA VÍTIMA FRENTE A PERSECUÇÃO PENAL Resumo   PDF
Gabriel Cortez Neto
 
v. 5, n. 02 (2020) O PAPEL DO ADVOGADO NO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA NASCENTE BUROCRACIA ESTATAL Resumo   PDF
Adriana Carolina Leão Carpi
 
v. 5, n. 01 (2020) O PAPEL DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL Resumo   PDF
Flávia Rodrigues Tesin, Renato Alexandre da Silva Freitas, Renato Bernardi
 
v. 5, n. 03 (2020) O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E A DESCRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS Resumo   PDF
Gabrielle Delecróde Jorgette
 
v. 5, n. 01 (2020) O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO COMO NORMA FUNDAMENTAL PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (LEI 13.105/2015) Resumo   PDF
Willian Vailate
 
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