Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 03 (2018) NEOCONSTITUCIONALISMO: aproximações e críticas introdutórias Resumo   PDF
Ramiro Ferreira de Freitas, João Victor Rocha
 
v. 6, n. 02 (2021) NOVOS NÚCLEOS FAMILIARES - NÚCLEOS POLÊMICOS: POLIAMOR E FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS Resumo   PDF
Edson Barbosa
 
v. 7, n. 01 (2022) NULIDADE CONTRATUAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Resumo   PDF
Camila Paula de Barros Gomes
 
v. 4, n. 01 (2019) OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS: ANÁLISE CONCEITUAL, PRINCIPIOLÓGICA E A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL Resumo   PDF
Gisele Caversan Beltrami Marcato, Ianara Hipólito Bonini
 
v. 2, n. 02 (2017) O CAR E A ATUAL DESNECESSIDADE DA AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO: RETROCESSO LEGISLATIVO AMBIENTAL? Resumo   PDF
Edson Camara de Drummond Alves Junior
 
v. 4, n. 04 (2019) O CASAMENTO CONTRAÍDO POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS MOLDES DO ARTIGO 1.550, §2°, DO CÓDIGO CIVIL Resumo   PDF
Alan Felipe Provin, Ronimar Pedro dos Santos
 
v. 5, n. 03 (2020) O CONCEITO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO NO SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO Resumo   PDF
Lucas Sanchez
 
v. 4, n. 01 (2019) O CONCEITO LEGAL DE TELETRABALHO E SUAS REPERCUSSÕES NOS DIREITOS DO EMPREGADO Resumo   PDF
José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Ana Larissa da Silva Brasil
 
v. 2, n. 04 (2017) O CONSUMISMO E O DESCARTE PRECOCE DOS PRODUTOS Resumo   PDF
Yasmin Rosa da Silva Pantoja
 
v. 2, n. 01 (2017) O CONTROLE JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Milton Pardo Filho, Bruna Rinaldini, Ana Laura Fagundes de Menezes
 
v. 1, n. 01 (2016) O CUSTO DAS ESCOLHAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Emerson Melega Bernardinelli
 
v. 5, n. 04 (2020) O DELITO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA E O ENTENDIMENTO FIXADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES NOS JULGAMENTOS DOS HC N. 399.109/SC (STJ) E DO HC N. 163.334/SC (STF) Resumo   PDF
Frederico Mourthé Savassi
 
v. 6, n. 02 (2021) O DILEMA DO CONTROLE JUDICIAL DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA Resumo   PDF
Camila Paula de Barros Gomes
 
v. 4, n. 03 (2019) O DIREITO DE MANUTENÇÃO DA PATERNIDADE REGISTRAL COMO COROLÁRIO DA DIGNIDADE HUMANA DO FILHO Resumo   PDF
Alexandra Vanessa Klein Perico, Fernanda Maiara Biondo
 
v. 2, n. 01 (2017) O DIREITO DE NÃO ESQUECER: A ANISTIA E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO AINDA INACABADA NO BRASIL Resumo   PDF
Thalita ELienai Trindade Rovere, Luciano Meneguetti Pereira
 
v. 6, n. 01 (2021) O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: UMA ANÁLISE DA ADI Nº. 6.387 Resumo   PDF
Pedro Henrique Hermes, Roberta de Oliveira Sutel, Rosane Leal da Silva
 
v. 2, n. 03 (2017) O DIREITO INTERNO E O STATUS NORMATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DAS PRINCIPAIS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Augusto Jorge Cury, Patricia Aparecida Piovam, Rhonny Petherson Munhoz
 
v. 4, n. 03 (2019) O ENUNCIADO N.º 163 DO FONAJE A PARTIR DA ESTRUTURA ESCALONADA DA ORDEM JURÍDICA KELSENIANA: É POSSÍVEL UTILIZAR A TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS? Resumo   PDF
Guilherme Christen Möller
 
v. 4, n. 01 (2019) O ESTADO BRASILEIRO PERANTE AS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: O CASO VLADIMIR HERZOG Resumo   PDF
Ana Luiza de Moraes Gonçalves Correia, Clarissa Brandão de Carvalho Kowarski
 
v. 4, n. 01 (2019) O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA APLICADO ÀS NORMAS JURÍDICO TRIBUTÁRIAS Resumo   PDF
Thaile Xavier Dantas
 
v. 6, n. 02 (2021) O ESTATUTO DO CONTRIBUINTE COMO INOVAÇÃO LEGISLATIVA Resumo   PDF
Natiele Henriques Castanheira
 
v. 2, n. 04 (2017) O INSTITUTO DA ADOÇÃO E SEU PROCEDIMENTO Resumo   PDF
Aymê Holanda Gama, Jardel Pereira da Silva, Ramiro Ferreira de Freitas
 
v. 5, n. 04 (2020) O INSTITUTO DOS PUNITIVE DAMAGES (DANOS PUNITIVOS) COMO MECANISMO DE INDENIZAÇÃO NO DANO EXTRAPATRIMONIAL Resumo   PDF
Andrea Regina de Moraes Benedetti, Guilherme Machado Aguiar
 
v. 5, n. 02 (2020) O MÍNIMO EXISTENCIAL AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA SADIA QUALIDADE DE VIDA: UMA INTERDEPENDÊNCIA ALUSIVA À SAÚDE E BEM-ESTAR HUMANO. Resumo   PDF
Solaine Marisa Malikovsky, Samia Kist
 
v. 5, n. 01 (2020) O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL COMO FATORES INCIDENTES NA APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Thiago Lucas de Sousa Brilhante
 
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