| Edição | Título | |
| v. 2, n. 04 (2017) | DA (I)LEGITIMIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA PARA PROPOSIÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA: INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO ART. 4º DA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS | Resumo PDF |
| Jacqueline Mendonça Serafim | ||
| v. 3, n. 01 (2018) | DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 417, § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR: UM ESTUDO OTIMIZADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PARIDADE DAS ARMAS | Resumo PDF |
| Felipe Tonetto Londero, Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo, Sandro Luis Meinerz | ||
| v. 3, n. 04 (2018) | DA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO JULGAMENTO DOS RECURSOS E OS RECURSOS EM ESPÉCIE NO CPC/2015 | Resumo PDF |
| Paulo Ricardo Stipsky | ||
| v. 5, n. 02 (2020) | DAS POLÍTICAS REDUTORAS DE DANOS NO USO DE CRACK E DE MACONHA FRENTE À INEFICÁCIA HISTÓRICA DO PROIBICIONISMO | Resumo PDF |
| Larissa Rodrigues Sapatera | ||
| v. 5, n. 02 (2020) | DEMOCRACIA, COMUNICAÇÃO, MOVIMENTOS SOCIAIS E CONTRA-INSURGÊNCIA: Um debate sobre a participação política e defesa dos direitos humanos nos ambientes virtuais em tempos de crise de legitimidade do Estado | Resumo PDF |
| Fernando Antonio Alves | ||
| v. 3, n. 03 (2018) | DESACATO À AUTORIDADE A LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. | Resumo PDF |
| Gabriel Pelosi Alves, Daniel Barile da Silveira | ||
| v. 5, n. 01 (2020) | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL: MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO COMO ELEMENTO DA DIGNIDADE HUMANA | Resumo PDF |
| Jeferson Sousa Oliveira, Isis de Almeida Silva, Ana Carolyne Barbosa Tutya | ||
| v. 3, n. 01 (2018) | DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA PELA ÓTICA DE AMARTYA SEN | Resumo PDF |
| Aércio Favaro Neto | ||
| v. 4, n. 01 (2019) | DETRAÇÃO DA PENA NO CASO DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO | Resumo PDF |
| Barbara Negrini | ||
| v. 6, n. 01 (2021) | DIREITO À EDUCAÇÃO DE CAMPONESES COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Eduardo Adão Ribeiro, Washington Cesar Shoiti Nozu | ||
| v. 5, n. 01 (2020) | DIREITO AO ESQUECIMENTO: O CONFLITO ENTRE A GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO E A PROTEÇÃO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Kauê Ribeiro Ferreira, Camila Paula de Barros Gomes | ||
| v. 4, n. 03 (2019) | DIREITO À ORIGEM BIOLÓGICA FACE AO DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR: ANÁLISE NO INSTITUTO DO PARTO ANÔNIMO | Resumo PDF |
| Marina de Souza Castorino | ||
| v. 5, n. 02 (2020) | DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO DE CREDO: UMA ANÁLISE JURÍDICA HERMENÊUTICA DO TRATAMENTO EMERGENCIAL EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ | Resumo PDF |
| Viviane Teixeira Dotto Coitinho, Eduardo Prestes de Lima | ||
| v. 5, n. 03 (2020) | DIREITOS EM VERSOS E MELODIAS: UMA ANÁLISE DA LUTA POR DIREITOS ATRAVÉS DA MÚSICA DURANTE E APÓS A DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Luciano Meneguetti Pereira, Carolina Cerqueira Cruz | ||
| v. 7, n. 01 (2022) | DISTINGUISHING: LIMITES E POSSIBILIDADES DA TÉCNICA DA DISTINÇÃO NO SISTEMA DE PRECEDENTES | Resumo PDF |
| Beatriz Pereira Junqueira | ||
| v. 4, n. 03 (2019) | DOLO EVENTUAL E HOMICÍDIO NO TRÂNSITO | Resumo PDF |
| Caroline Yuri Loureiro Sagava | ||
| v. 5, n. 04 (2020) | DOLO EVENTUAL VERSUS LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO AO DELITO APÓS AS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI nº 12683/12 | Resumo PDF |
| Ana Carolina Trindade Jacob | ||
| v. 7, n. 01 (2022) | DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DA ESTRATÉGIA DEFENSIVA COM FUNDAMENTO NA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL | Resumo PDF |
| Thais Salazar Viana, Flávia Elaine Soares Ferreira Lombardi | ||
| v. 3, n. 03 (2018) | ECONOMIA GLOBALIZADA E SEUS REFLEXOS AMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Jeferson Sousa Oliveira | ||
| v. 2, n. 01 (2017) | Editorial | Detalhes PDF |
| Renato Alexandre da Silva Freitas | ||
| v. 1, n. 01 (2016) | Editorial | Detalhes pdf |
| Renato Alexandre da Silva Freitas | ||
| v. 7, n. 01 (2022) | EDITORIAL | Detalhes PDF |
| Renato Alexandre da Silva Freitas | ||
| v. 4, n. 04 (2019) | EDITORIAL | Detalhes PDF |
| Renato Alexandre da Silva Freitas | ||
| v. 5, n. 03 (2020) | EDITORIAL | Detalhes PDF |
| Renato Alexandre da Silva Freitas | ||
| v. 2, n. 02 (2017) | EDITORIAL | Detalhes PDF |
| Renato Alexandre da Silva Freitas | ||
| 126 a 150 de 304 itens | << < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> | |