Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 01 (2020) IMPOSTOS EXTRAFISCAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE A NECESSIDADE DO MERCADO Resumo   PDF
Mariana Aparecida Munhaes Bigoto
 
v. 3, n. 02 (2018) IMUNIDADE PARLAMENTAR Resumo   PDF
matheus gabriel Pongeluppi Minholi
 
v. 5, n. 01 (2020) INADIMPLÊNCIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E (IM)POSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO DO CRÉDITO Resumo   PDF
Luciano Nascimento Costa, Eliete dos Santos
 
v. 2, n. 01 (2017) INAPLICABILIDADE DO INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS FEITOS EXECUTIVOS FISCAIS Resumo   PDF
Beatriz Biaggi Ferraz
 
v. 4, n. 03 (2019) INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL FUNDADO EM NORMA JURÍDICA INCONSTITUCIONAL: O MECANISMO DE REVISÃO DA COISA JULGADA INSTRUMENTALIZADO NA DEFESA DO EXECUTADO Resumo   PDF
Marcelo Felipe da Costa
 
v. 3, n. 04 (2018) INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROPRIEDADE INTELECTUAL Resumo   PDF
Fernanda Felipe Lucarelli, Vinicius Cervantes
 
v. 4, n. 01 (2019) INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO CONTRA OS EFEITOS NOCIVOS DAS ONDAS ELETROMAGNÉTICAS: PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E TEORIA DOS DISTÚRBIOS ANORMAIS NA VIZINHANÇA Resumo   PDF
Wallace Antonio Dias Silva
 
v. 4, n. 04 (2019) INTERAÇÕES ENTRE OS AGENTES ENVOLVIDOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Resumo   PDF
Emerson Carvalho de Lima, Luis Borges Gouveia
 
v. 1, n. 01 (2016) INTERLIGANDO DIREITO E ECONOMIA Resumo   PDF
Camila Paula de Barros Gomes
 
v. 2, n. 01 (2017) JUDICIALIZAÇÃO DA QUESTÃO PENITENCIÁRIA Resumo   PDF
Geovana Serra Dantas
 
v. 2, n. 04 (2017) JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOB O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Giovana Grassi Francisco
 
v. 3, n. 01 (2018) JUSTIÇA RESTAURATIVA: NOVA VISÃO À PUNIÇÃO INFANTOJUVENIL Resumo   PDF
Nathália do Valle, Carlos Paschoalik Antunes
 
v. 3, n. 02 (2018) LIMITAÇÃO DA DURAÇÃO DO TRABALHO NA LEI 13.467/2017: REPERCUSSÕES NOS DIREITOS DO TELETRABALHADOR Resumo   PDF
José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Ana Larissa da Silva Brasil
 
v. 4, n. 02 (2019) LOS DERECHOS DE ACCESO EN ECUADOR: APRECIACIÓN DEL DERECHO DE ACCESO A LA INFORMACIÓN AMBIENTAL, PARTICIPACIÓN PÚBLICA Y ACCESO A LA JUSTICIA AMBIENTAL Resumo   PDF
Sofía Suárez
 
v. 2, n. 03 (2017) MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA ANTE A INTERNET. Resumo   PDF
Francisco Antonio Morilhe Leonardo
 
v. 3, n. 02 (2018) MEIO AMBIENTE DE TRABALHO HÍGIDO E TRABALHO DIGNO: ADICIONAIS DE RISCO COMO COMERCIALIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS Resumo   PDF
Ariel de Jesus Silva, Camila Dela Rovere
 
v. 3, n. 01 (2018) MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Resumo   PDF
Ariel de Jesus Silva, Maria Carolina Padovani
 
v. 2, n. 03 (2017) NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: LIMITES ENTRE PUBLICISMO E PRIVATISMO Resumo   PDF
Julio Cezar Da Silveira Couceiro
 
v. 3, n. 03 (2018) NEOCONSTITUCIONALISMO: aproximações e críticas introdutórias Resumo   PDF
Ramiro Ferreira de Freitas, João Victor Rocha
 
v. 4, n. 01 (2019) OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS: ANÁLISE CONCEITUAL, PRINCIPIOLÓGICA E A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL Resumo   PDF
Gisele Caversan Beltrami Marcato, Ianara Hipólito Bonini
 
v. 2, n. 02 (2017) O CAR E A ATUAL DESNECESSIDADE DA AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO: RETROCESSO LEGISLATIVO AMBIENTAL? Resumo   PDF
Edson Camara de Drummond Alves Junior
 
v. 4, n. 04 (2019) O CASAMENTO CONTRAÍDO POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS MOLDES DO ARTIGO 1.550, §2°, DO CÓDIGO CIVIL Resumo   PDF
Alan Felipe Provin, Ronimar Pedro dos Santos
 
v. 4, n. 01 (2019) O CONCEITO LEGAL DE TELETRABALHO E SUAS REPERCUSSÕES NOS DIREITOS DO EMPREGADO Resumo   PDF
José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Ana Larissa da Silva Brasil
 
v. 2, n. 04 (2017) O CONSUMISMO E O DESCARTE PRECOCE DOS PRODUTOS Resumo   PDF
Yasmin Rosa da Silva Pantoja
 
v. 2, n. 01 (2017) O CONTROLE JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Milton Pardo Filho, Bruna Rinaldini, Ana Laura Fagundes de Menezes
 
126 a 150 de 213 itens << < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 > >>