Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 03 (2018) NEOCONSTITUCIONALISMO: aproximações e críticas introdutórias Resumo   PDF
Ramiro Ferreira de Freitas, João Victor Rocha
 
v. 4, n. 01 (2019) OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS: ANÁLISE CONCEITUAL, PRINCIPIOLÓGICA E A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL Resumo   PDF
Gisele Caversan Beltrami Marcato, Ianara Hipólito Bonini
 
v. 2, n. 02 (2017) O CAR E A ATUAL DESNECESSIDADE DA AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO: RETROCESSO LEGISLATIVO AMBIENTAL? Resumo   PDF
Edson Camara de Drummond Alves Junior
 
v. 4, n. 01 (2019) O CONCEITO LEGAL DE TELETRABALHO E SUAS REPERCUSSÕES NOS DIREITOS DO EMPREGADO Resumo   PDF
José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Ana Larissa da Silva Brasil
 
v. 2, n. 04 (2017) O CONSUMISMO E O DESCARTE PRECOCE DOS PRODUTOS Resumo   PDF
Yasmin Rosa da Silva Pantoja
 
v. 2, n. 01 (2017) O CONTROLE JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Milton Pardo Filho, Bruna Rinaldini, Ana Laura Fagundes de Menezes
 
v. 1, n. 01 (2016) O CUSTO DAS ESCOLHAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Emerson Melega Bernardinelli
 
v. 4, n. 03 (2019) O DIREITO DE MANUTENÇÃO DA PATERNIDADE REGISTRAL COMO COROLÁRIO DA DIGNIDADE HUMANA DO FILHO Resumo   PDF
Alexandra Vanessa Klein Perico, Fernanda Maiara Biondo
 
v. 2, n. 01 (2017) O DIREITO DE NÃO ESQUECER: A ANISTIA E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO AINDA INACABADA NO BRASIL Resumo   PDF
Thalita ELienai Trindade Rovere, Luciano Meneguetti Pereira
 
v. 2, n. 03 (2017) O DIREITO INTERNO E O STATUS NORMATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DAS PRINCIPAIS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Augusto Jorge Cury, Patricia Aparecida Piovam, Rhonny Petherson Munhoz
 
v. 4, n. 03 (2019) O ENUNCIADO N.º 163 DO FONAJE A PARTIR DA ESTRUTURA ESCALONADA DA ORDEM JURÍDICA KELSENIANA: É POSSÍVEL UTILIZAR A TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS? Resumo   PDF
Guilherme Christen Möller
 
v. 4, n. 01 (2019) O ESTADO BRASILEIRO PERANTE AS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: O CASO VLADIMIR HERZOG Resumo   PDF
Ana Luiza de Moraes Gonçalves Correia, Clarissa Brandão de Carvalho Kowarski
 
v. 4, n. 01 (2019) O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA APLICADO ÀS NORMAS JURÍDICO TRIBUTÁRIAS Resumo   PDF
Thaile Xavier Dantas
 
v. 2, n. 04 (2017) O INSTITUTO DA ADOÇÃO E SEU PROCEDIMENTO Resumo   PDF
Aymê Holanda Gama, Jardel Pereira da Silva, Ramiro Ferreira de Freitas
 
v. 4, n. 01 (2019) O NOVO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Bruna Tinti Moreira
 
v. 2, n. 01 (2017) O PAPEL DAS UNIVERSIDADES E AS AULAS EXPOSITIVAS: UM OLHAR ALÉM DO TÉCNICO Resumo   PDF
Juliana Zaganelli, Cristina Pazó
 
v. 4, n. 02 (2019) O PAPEL DA VÍTIMA FRENTE A PERSECUÇÃO PENAL Resumo   PDF
Gabriel Cortez Neto
 
v. 2, n. 04 (2017) O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A FÓRMULA DE PESO DE ROBERT ALEXY Resumo   PDF
José Ricardo Alvarez Vianna
 
v. 3, n. 01 (2018) O PROCESSO DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE ANENCÉFALOS NO BRASIL Resumo   PDF
Laís Murakami Gomes
 
v. 3, n. 02 (2018) OS CRIMES TRIBUTÁRIOS E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO Resumo   PDF
Danieli Thaiz De Mori Da Silva
 
v. 3, n. 04 (2018) OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS INSERIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
Renato Henrique Rehder
 
v. 4, n. 02 (2019) OS EFEITOS DA CONCEPÇÃO DO INJUSTO PENAL Resumo   PDF
Maria Fernanda Salesse Pereira
 
v. 2, n. 02 (2017) O SER E O DEVER-SER DO CONHECIMENTO JURÍDICO: por um direito além do ontológico Resumo   PDF
Ramiro Ferreira de Freitas
 
v. 3, n. 03 (2018) OS FUNDAMENTOS ESPIRITUAIS DO ESTADO: CONSTITUIÇÃO, ESTADO E LAICIDADE Resumo   PDF
Bruno Rodigheri
 
v. 3, n. 02 (2018) OS IMPACTOS DA NOVEL REFORMA TRABALHISTA NO TELETRABALHO Resumo   PDF
Christopher Abreu Ravagnani, Raphael Marcos Baccaro Rodrigues
 
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