Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 04 (2017) JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOB O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Giovana Grassi Francisco
 
v. 3, n. 01 (2018) JUSTIÇA RESTAURATIVA: NOVA VISÃO À PUNIÇÃO INFANTOJUVENIL Resumo   PDF
Nathália do Valle, Carlos Paschoalik Antunes
 
v. 3, n. 02 (2018) LIMITAÇÃO DA DURAÇÃO DO TRABALHO NA LEI 13.467/2017: REPERCUSSÕES NOS DIREITOS DO TELETRABALHADOR Resumo   PDF
José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Ana Larissa da Silva Brasil
 
v. 4, n. 02 (2019) LOS DERECHOS DE ACCESO EN ECUADOR: APRECIACIÓN DEL DERECHO DE ACCESO A LA INFORMACIÓN AMBIENTAL, PARTICIPACIÓN PÚBLICA Y ACCESO A LA JUSTICIA AMBIENTAL Resumo   PDF
Sofía Suárez
 
v. 2, n. 03 (2017) MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA ANTE A INTERNET. Resumo   PDF
Francisco Antonio Morilhe Leonardo
 
v. 3, n. 02 (2018) MEIO AMBIENTE DE TRABALHO HÍGIDO E TRABALHO DIGNO: ADICIONAIS DE RISCO COMO COMERCIALIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS Resumo   PDF
Ariel de Jesus Silva, Camila Dela Rovere
 
v. 3, n. 01 (2018) MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Resumo   PDF
Ariel de Jesus Silva, Maria Carolina Padovani
 
v. 2, n. 03 (2017) NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: LIMITES ENTRE PUBLICISMO E PRIVATISMO Resumo   PDF
Julio Cezar Da Silveira Couceiro
 
v. 3, n. 03 (2018) NEOCONSTITUCIONALISMO: aproximações e críticas introdutórias Resumo   PDF
Ramiro Ferreira de Freitas, João Victor Rocha
 
v. 4, n. 01 (2019) OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS: ANÁLISE CONCEITUAL, PRINCIPIOLÓGICA E A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL Resumo   PDF
Gisele Caversan Beltrami Marcato, Ianara Hipólito Bonini
 
v. 2, n. 02 (2017) O CAR E A ATUAL DESNECESSIDADE DA AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO: RETROCESSO LEGISLATIVO AMBIENTAL? Resumo   PDF
Edson Camara de Drummond Alves Junior
 
v. 4, n. 04 (2019) O CASAMENTO CONTRAÍDO POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS MOLDES DO ARTIGO 1.550, §2°, DO CÓDIGO CIVIL Resumo   PDF
Alan Felipe Provin, Ronimar Pedro dos Santos
 
v. 4, n. 01 (2019) O CONCEITO LEGAL DE TELETRABALHO E SUAS REPERCUSSÕES NOS DIREITOS DO EMPREGADO Resumo   PDF
José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Ana Larissa da Silva Brasil
 
v. 2, n. 04 (2017) O CONSUMISMO E O DESCARTE PRECOCE DOS PRODUTOS Resumo   PDF
Yasmin Rosa da Silva Pantoja
 
v. 2, n. 01 (2017) O CONTROLE JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Milton Pardo Filho, Bruna Rinaldini, Ana Laura Fagundes de Menezes
 
v. 1, n. 01 (2016) O CUSTO DAS ESCOLHAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Emerson Melega Bernardinelli
 
v. 4, n. 03 (2019) O DIREITO DE MANUTENÇÃO DA PATERNIDADE REGISTRAL COMO COROLÁRIO DA DIGNIDADE HUMANA DO FILHO Resumo   PDF
Alexandra Vanessa Klein Perico, Fernanda Maiara Biondo
 
v. 2, n. 01 (2017) O DIREITO DE NÃO ESQUECER: A ANISTIA E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO AINDA INACABADA NO BRASIL Resumo   PDF
Thalita ELienai Trindade Rovere, Luciano Meneguetti Pereira
 
v. 2, n. 03 (2017) O DIREITO INTERNO E O STATUS NORMATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DAS PRINCIPAIS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Augusto Jorge Cury, Patricia Aparecida Piovam, Rhonny Petherson Munhoz
 
v. 4, n. 03 (2019) O ENUNCIADO N.º 163 DO FONAJE A PARTIR DA ESTRUTURA ESCALONADA DA ORDEM JURÍDICA KELSENIANA: É POSSÍVEL UTILIZAR A TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS? Resumo   PDF
Guilherme Christen Möller
 
v. 4, n. 01 (2019) O ESTADO BRASILEIRO PERANTE AS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: O CASO VLADIMIR HERZOG Resumo   PDF
Ana Luiza de Moraes Gonçalves Correia, Clarissa Brandão de Carvalho Kowarski
 
v. 4, n. 01 (2019) O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA APLICADO ÀS NORMAS JURÍDICO TRIBUTÁRIAS Resumo   PDF
Thaile Xavier Dantas
 
v. 2, n. 04 (2017) O INSTITUTO DA ADOÇÃO E SEU PROCEDIMENTO Resumo   PDF
Aymê Holanda Gama, Jardel Pereira da Silva, Ramiro Ferreira de Freitas
 
v. 4, n. 01 (2019) O NOVO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Bruna Tinti Moreira
 
v. 2, n. 01 (2017) O PAPEL DAS UNIVERSIDADES E AS AULAS EXPOSITIVAS: UM OLHAR ALÉM DO TÉCNICO Resumo   PDF
Juliana Zaganelli, Cristina Pazó
 
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