DIREITO À EDUCAÇÃO DE CAMPONESES COM DEFICIÊNCIA

Eduardo Adão Ribeiro, Washington Cesar Shoiti Nozu

Resumo


Este texto objetiva problematizar o direito à educação de camponeses com deficiência, tendo em vista as múltiplas identidades e diferenças que constituem os sujeitos discentes das interfaces Educação Especial – Educação do Campo. Partindo de teorizações de Boaventura de Sousa Santos sobre igualdade e diferença, o trabalho desenvolveu-se por meio de estudo documental e bibliográfico. Considerando as particularidades tanto da condição de deficiência quanto da vida no campo, foi possível assinalar que o desafio de um metadireito à educação na perspectiva multicultural é constituir-se nas articulações entre igualdade e diferença, sendo a emergência de uma interface Educação Especial e Educação do Campo um caminho possível para atender tanto as necessidades específicas como as diferenças socioculturais.


Palavras-chave


Direito à educação; Educação Especial; Educação do Campo; igualdade; diferença.

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Referências


ANJOS, Christiano Felix dos. Realidades em contato: construindo uma interface entre Educação Especial e Educação do Campo. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2016. Disponível em: http://repositorio.ufes.br/bitstream/10/8592/1/tese_10538_Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Christiano20161219-151546.pdf. Acesso em: 16 out. 2020.

ARROYO, M. G. O direito à educação e a nova segregação social e racial: tempos insatisfatórios? Educação em Revista. Belo Horizonte, v.31, n. 03, p. 15-47, jul./set. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/edur/v31n3/1982-6621-edur-31-03-00015.pdf. Acesso em: 16 out. 2020.

ARROYO, M. G. Outros sujeitos, outras pedagogias. Petrópolis: Vozes, 2012, p. 133-150.

BARROS, J. A. Igualdade e diferença: construções históricas e imaginárias em torno da desigualdade humana. Petrópolis: Vozes, 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Congresso Nacional, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 out. 2020.

BRASIL. Decreto n. 7.352, de 04 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). Brasília: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm#:~:text=Decreto%20n%C2%BA%207352&text=DECRETO%20N%C2%BA%207.352%2C%20DE%204,que%20lhe%20confere%20o%20art. Acesso em: 16 out. 2020.

BRASIL. Decreto n. 7.611 de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 16 out. 2020.

BRASIL. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília: MEC/SECAD, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13800-rceb001-02-pdf&category_slug=agosto-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 16 out. 2020.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 16 out. 2020.

BRASIL. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Congresso Nacional, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 out. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 16 out. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Congresso Nacional, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 16 out. 2020.

BRASIL. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva (2008). Brasília: MEC/SEESP, 2008a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 16 out. 2020.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais da Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC/CNE, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 16 out. 2020.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade educação especial. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 16 out. 2020.

BRASIL. Resolução n. 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília: MEC/ CNE/CEB, 2008b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_2.pdf. Acesso em: 16 out. 2020.

CAIADO, K. R. M.; MELETTI, S. M. F. Educação especial na educação do campo: 20 anos de silêncio no GT 15. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v.17, p.93-104, mai./ago. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbee/v17nspe1/08.pdf. Acesso em: 16 out. 2020.

FERNANDES, A. P. C. S. A escolarização da pessoa com deficiência nas comunidades ribeirinhas da Amazônia Paraense. 2015. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/7256/TeseAPCSF.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 16 out. 2020.

MARCOCCIA, P. C. P. Escolas públicas do campo: indagação sobre a educação especial na perspectiva da inclusão educacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2011.

MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista brasileira de educação. v. 11. n. 33. p. 387-405, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v11n33/a02v1133.pdf. Acesso em: 16 out. 2020.

MENDES, E. G; MALHEIRO, C. A. L. Sala de recursos multifuncionais: é possível um serviço “tamanho único” de atendimento educacional especializado? In: MIRANDA, T. G; GALVÃO FILHO, T. A. (Org.). O professor e a educação inclusiva: formação, práticas e lugares. Salvador: EDUFBA, 2012, p. 349-365.

NEGRÃO, G. P. Políticas públicas de educação inclusiva: desafios da formação docente para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede municipal de ensino de Abaetetuba/PA. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Faculdade de Educação, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2017. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5058376. Acesso em: 16 out. 2020.

NOZU, W. C. S. Educação especial e educação do campo: entre porteiras marginais e fronteiras culturais. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2017. Disponível em: http://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/MESTRADO-DOUTORADO-EDUCACAO/Tese_Washington_FINAL_versao_depositada.pdf. Acesso em: 16 out. 2020.

NOZU, W. C. S.; ICASATTI, A. V.; BRUNO, M. M. G. Educação inclusiva enquanto um direito humano. Inclusão Social. Brasília, v. 11, n. 1, p. 21-34, jul./dez. 2017. Disponível em: http://revista.ibict.br/inclusao/article/view/4076. Acesso em: 16 out. 2020.

NOZU, W. C. S.; SÁ, M. A.; DAMASCENO, A. R. Educação especial em escolas do campo e indígenas: configurações em microcontextos brasileiros. Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 4, n. 7, p. 51-64, jul.-dez. 2019. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/RTPS/article/view/256. Acesso em: 10 maio 2020.

ONU. Declaração de Salamanca sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, Espanha: Assembleia Geral da ONU, 1994. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394. Acesso em: 16 out. 2020.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: Assembleia Geral da ONU, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 16 out. 2020.

PALMA, D. T. Escolas do campo e atendimento educacional especializado em sala de recursos multifuncional. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista ―Júlio de Mesquita Filho, Araraquara, 2016. Disponível em: http://wwws.fclar.unesp.br/agenda-pos/educacao_escolar/3764.pdf. Acesso em: 16 out. 2020.

RIBEIRO, E. A. Inclusão de camponeses público-alvo da educação especial em escolas da região da Grande Dourados. 2020. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2020. Disponível em: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/3288/1/EduardoAdaoRibeiro.pdf. Acesso em: 16 out. 2020.

SANTOS, B. S. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2010, cap. 8, p. 279-316.

SANTOS, E. R. dos. A escolarização do público-alvo da educação especial nas escolas estaduais da educação do campo no município de Boa Vista, RR. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Roraima, Boa Vista, 2018. Disponível em: https://www.uerr.edu.br/ppge/wp-content/uploads/2019/01/DISSERTA%C3%87%C3%83O-EDINEIDE.pdf. Acesso em: 16 out. 2020.

SCHILLING, F. O direito à educação: um longo caminho. In: BITTAR, E. C. B. (Org.). Educação e metodologia para os direitos humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 273-284.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. rev. atual. São Paulo: Cortez, 2007.

SILVEIRA, A. A. D. O direito à educação de crianças e adolescentes: análise da atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo (1991-2008). 2010. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-26012011-144259/pt-br.php. Acesso em: 16 out. 2020.

SOARES, S. Sujeitos do campo considerados deficientes: da invisibilidade ao pertencimento. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: UNESCO, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: 16 out. 2020.

UNESCO. Educação para todos: o compromisso de Dakar. Dakar, Senegal: UNESCO, 2000. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-a-Educa%C3%A7%C3%A3o/declaracao-de-dakar.html. Acesso em: 16 out. 2020.

UNESCO. Declaração de Incheon. Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Incheon, Coréia do Sul: UNESCO, 2015. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000233137_por. Acesso em: 16 out. 2020.


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