O NOVO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Bruna Tinti Moreira

Resumo


O presente artigo prima pela análise dos reflexos do fenômeno da constitucionalização do Direito Civil, de modo a incluir, copiosamente, diretrizes que possibilitem a resguarda e aplicação de direitos e garantias fundamentais, deslocando-se o patrimonialismo da responsabilização civil, tornando o instituto mais humanístico.


Palavras-chave


Direitos Fundamentais. Constitucionalização. Responsabilidade Civil.

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Referências


BRASIL. Código Civil. Lei número 10.406, de 10 de Janeiro de 2002.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. São Paulo. Saraiva, 2004.

CEGALA, Joana D. R. G.; OLIVEIRA, Douglas Luis de. Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos na responsabilidade civil. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3216, 21 abr. 2012. Disponível em: . Acesso em: 23 out. 2018.

MORAES, Maria Celina Bodim de. Constituição e Direito Civil: Tendências: In: Revistas dos Tribunais, n. 779, 2000.

MORAES, Maria Celina Bodin de. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel (Orgs). A constitucionalização do direito. Fundamentos teóricos e aplicações específicas, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

NOGUEIRA, Bernardo Gomes Barbosa; GUIMARÃES, Helimar Fialho. A constitucionalização do direito civil e seus reflexos na responsabilidade civil. In: RFD - Revista de Direito da UERJ, v. 2, n. 21, jan./jun. 2012.

POMAR, João Moreno. O novo sistema da responsabilização civil na perspectiva dos direitos e garantias fundamentais. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, IX, n. 28, abr 2006. Disponível em: < encurtador.com.br/fuzQ9>. Acesso em: 22 out 2018.

REIS, Jorge Renato dos. A constitucionalização do direito privado e o novo código civil. In: LEAL, R. G. (Org.). Direitos sociais & políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003.


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