A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO: BREVES REFLEXÕES

Matheus Gonçalves Antunes, Luciano Meneguetti Pereira

Resumo


Historicamente a questão da responsabilidade internacional do Estado é tida como uma das mais importantes do Direito Internacional. Dada a importância no instituto no âmbito internacional, o presente artigo tem por objetivo analisar os seus principais aspectos. Em um primeiro momento serão feitas considerações genéricas acerca da responsabilidade internacional, abordando-se o seu conceito, suas espécies, natureza jurídica e pressupostos. A seguir serão analisadas as causas que atuam como excludentes da responsabilidade e, por fim, serão abordadas sinteticamente as consequências jurídicas da responsabilidade internacional para o sujeito violador dos direitos e deveres oriundos do plano internacional.

 

Historically the question of international responsibility of the State is considered one of the most important international law. Given the importance of the institute at the international level, this article aims to analyze its main aspects. At first general considerations will be made about the international responsibility, approaching its concept, its species, legal and elements. The following will be analyzed the causes that act as exclusive responsibility and, finally, synthetically will address the legal consequences of international responsibility for the subject violator of rights and duties arising from international level.

 

 


Palavras-chave


responsabilidade internacional; Estado; reparação./international responsibility; State; repair.

Texto completo:

PDF

Referências


ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público. Vol. I. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G. E. do Nascimento e; CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

_________. Manual de Direito Internacional Público. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

BRAGA, Marcelo Pupe. Direito Internacional: Público e Privado. 2. ed. São Paulo: Método, 2010.

CRAWFORD, James R. Brownlie's Principles of Public International Law. 8. ed. Oxford: Oxford University Press, 2012.

___________. State Responsibility. Disponível em: . Acesso em 04 jun. 2016.

___________. The International Law Commission's Articles on State Responsibility: Introduction, Text and Commentaries. Cambridge: Cambridge University Press, 2002.

CRETELLA NETO, José. Teoria Geral das Organizações Internacionais. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

FELLMETH, Aaron X.; HORWITZ, Maurice. Guide to Latin in International Law. Oxford: Oxford University Press, 2009.

GOUVEIA, Jorge Bacelar. Manual de Direito Internacional Público. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2008.

LITRENTO, Oliveiros. Curso de Direito Internacional Público. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

____________. Curso de Direito Internacional Público. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. 14. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

MIRANDA, Jorge. Curso de Direito Internacional Público. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

PEREIRA, André Gonçalves; QUADROS, Fausto de. Manual de Direito Internacional Público. 3. ed., rev. e aum. (11ª reimpressão). Coimbra: Almedina, 2015.

REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: Curso Elementar. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

SHAW, Malcolm N. International Law. 7. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2014, e-book.

SILVA, Roberto Luiz. Direito Internacional Público. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de Direito Internacional Público. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

VARELLA, Marcelo D. Direito Internacional Público. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, e-book.

WENDPAP, Friedmann; KOLOTELO, Rosane. Direito Internacional. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.