UNIVERSALISMO E RELATIVISMO CULTURAL: UM ESTUDO SOBRE A PRÁTICA DO INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL

Resumo

O presente texto tem como objetivo analisar embate entre o universalismo e o relativismo cultural, mais especificamente sob a ótica do infanticídio indígena no Brasil. A abordagem do tema justifica-se em razão da prática do infanticídio indígena, ainda existente atualmente no país e que vitimiza crianças indígenas sob o pretexto cultural em diversas tribos. Tais práticas ocorrem por diversas razões, dentre elas a crença de que o nascituro seja amaldiçoado e, portanto, merece ser sacrificado. Ao passo que o ordenamento jurídico protege tanto o direito à vida quanto o direito à preservação cultural, surgem duas concepções para analisar referida prática cultural: a do relativismo cultural, que defende o respeito cultural indígena e a do universalismo dos direitos humanos, que aponta a vida como um direito universal e supremo a ser obedecido por todas as demais normas. Assim, o presente estudo visa examinar referida prática cultural sob a perspectiva de dois direitos constitucionalmente assegurados e então, buscar uma possível solução ao problema abordado. Na presente pesquisa é empregado o método dedutivo, lançando-se mão de consistente fundamentação teórica, pautada na pesquisa em doutrina autorizada, na legislação e na jurisprudência.