TÍTULO: DIREITO AMBIENTAL E O ELEMENTO CULTURAL: SUSTENTABILIDADE E A PROTEÇÃO ÀS POPULAÇÕES TRADICIONAIS

Resumo

RESUMO:

Meio ambiente e direitos cultural contam, ambos, com proteção constitucional.  Por vezes se entrecruzam, no chamado meio ambiente cultural. Agrupamentos de pessoas, integrados a um habitat, com um modus vivendi de sustentatibilidade com o meio ambiente, desenvolvem costumes, tradições, folclores, como é o caso das comunidades tradicionais.  Mesmo na implementação de medidas protetivas, como a criação de Unidades de Proteção Integral, deve-se buscar o equilíbrio entre meio ambiente e cultura, entre biodiversidade e diversidade cultural. A Lei n. 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, conhecida como Lei do SNUC.  Índios, quilombolas, caiçaras e pescadores artesanais, por exemplo, merecem tratamento diferenciado, na medida em que mantém integração com o meio ambiente.

ABSTRACT:

The environment and cultural rights are protected by the constitution. Sometimes they interlace each other in the cultural environment. People grouping, integrated in a habitat, with an environment sustainability modus vivendi, developing mores, traditions, folklores, as the natives communities. Even with the implementation of protective system, as the creation of Integral Protection Unities, it should to reach out the balance between the environment and culture, between biodiversity and cultural diversity. The law 9.985/2000 established the Nature Conservation National Unities System, known how SNUC law. Natives, quilombolas, caiçaras and artisanal fishermen, for example, they deserve a differential treatment, as they maintain the integration with the environment.