O VÍNCULO BIOLÓGICO NO CENÁRIO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: COEXISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE THE BIOLOGICAL LINK IN THE SOCIO-ECONOMIC PATERNITY SCENARIO: COEXISTENCE AND RESPONSIBILITY

Resumo

O presente trabalho tem por pretensão o estudo da responsabilidade implicada na paternidade biológica ante a coexistência da filiação socioafetiva, considerando-se o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Neste sentido, a temática fora abordada por meio da dialética e da pesquisa qualitativa, além da análise jurisprudencial. Ante a almejada pesquisa, percebeu-se que as conceituações relacionadas à família e à filiação sofreram sensíveis modificações seculares, destacando-se a alteração constitucional que afastou a necessidade do matrimônio para aferição destas, expandindo-se a proteção aos vínculos paterno-filiais obtidos de forma biológica ou pela socioafetividade. Por fim, conclui-se que esta última espécie não exime de responsabilidade o pai consanguíneo.

The present work intends the study of the responsibility implied in the biological paternity before the coexistence of the socioaffective affiliation, considering the recent position of the Supremo Tribunal Federal on the matter. In this sense, the thematic was approached through the dialectic and the qualitative research, besides the jurisprudential analysis. Before the desired research, it was noticed that the conceptualizations related to the family and to the affiliation underwent sensitive secular modifications, highlighting the constitutional amendment that removed the need for marriage to measure these, Expanding the protection to the paternal-filial bonds obtained in a biological way or by the socioaffectivity. Finally, it is concluded that this last species does not exempt from responsibility the consanguineous father.