UMA REFLEXÃO CRÍTICA AOS MOVIMENTOS DE LEI E ORDEM – TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS

Nathália do Valle, Marcelo Yukio Misaka, Renato Alexandre da Silva Freitas

Resumo


RESUMO: Diante do aumento da criminalidade no Brasil, do sentimento de impunidade e gana por justiça imediata, a teoria das janelas quebradas vem aparecendo em diversos discursos midiáticos e políticos como a solução capaz de conter os problemas sociais em conflito. Assim, o presente trabalho procura realizar um estudo sobre essa teoria, que aponta a desordem como um dos principais fatores para a prática de crimes, apresentando uma visão crítica, e levantando, ao final, aplicabilidade ou riscos de importa-la para o Brasil, em razão das diferenças de formação histórico-cultural.


Palavras-chave


Criminalidade; janelas quebradas; desordem; aplicabilidade

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REFERÊNCIAS

ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Trad. Sérgio Lamarão- Rio de Janeiro: Revan, 2008.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal, trad. De Juarez Cirino dos Santos, 3ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BRASIL. Lei nº 7.210/1984, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: . Acesso em: 18 junho 2018.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CARVALHO, Edward Rocha de. Teoria das janelas quebrasdas: e se a pedra vem de dentro? Disponível em: Acesso em: 20.05.2018.

ELIAS, Norbert. A civilização dos pais. Revista sociedade e estado, Brasília, v.27, n. 3, set./dez. 2012.

GRECO, Rogério. Direito Penal do equilíbrio: uma visão minimalista do Direito Penal. 2. Ed. Niterói, Rio de Janeiro: Impetus, 2006.

HOGA, Priscila Aki. O princípio da insignificância no direito penal: uma analise na jurisprudência do STF. São Paulo: SBDP, 2008.

LEVITT, Steven D.; DUBNER, Stephen J. Freakonomics: a rogue economist explores the hidden side of everything. New York: Harper Collins Publishers, 2005.

LIMA, João Milanez da Cunha; LIMA, Luís Fernando C. da Cunha. Perfil social do crime. São Paulo: Ibrasa, 2009.

LOPES JR., Aury. Violência urbana e tolerância zero: verdades e mentiras. In: Âmbito jurídico, Rio Grande, II, n. 5, maio 2001. Disponível em: Acesso em: 02.06.2018.

MASSON, Cleber. Direito penal: parte geral.Vol.1.12ª ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Método, 2018.

MISSE, Michel. Sobre a construção social do crime no Brasil: esboços de uma interpretação. In: ___ (org.). Acusados & acusadores: estudos sobre ofensas, acusações e incriminações. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

ODON, Tiago Ivo. A linguagem penal do contrato social brasileiro: o inimigo, a guerra, e a construção da ordem contra a sociedade no Brasil (1822-1890). Brasília: Senado Federal, 2013.

_______________. Tolerância zero e janelas quebradas: sobre os riscos de se importer teorias e políticas. Brasília: Núcleo de estudos e pesquisas/CONLEG/Senado, março/2016 (Texto para discussão nº 194). Disponível em: Acesso em: 04 junho 2018.

SAMPSON, Roberto J; RAUDENBUSH, Stephen W. Seeing disorder: neighborhood stigma adn the social construction of “broken windows”. In: Social psychology quaterly. Vol. 67. n. 4. 1 dezembro 2004. Jstor, Jstor. Disponível em: < http://www.jstor.org/stable/3649091> Acesso em: 02 junho 2018.

_____________________________________________; EARLS, Felton. Neighborhoods and violent crime: a multilevel study of collective efficacy. In: Science. Vol. 277. 5.328ª edição. New York: AAAS, 15 agosto 1997. Disponível em:< http://science.sciencemag.org/content/277/5328/918.full> Acesso em: 02 junho 2018.

SANTOS, Juarez Cirino. A criminologia radical. Curitiba: IPCP: Lumen Juris, 2006.

SCHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

SILVA SÁNCHEZ, Jesús- María. A expansão do Direito Penal: aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

SRIDHAR, C. R. Policing urban crimes: the broken Windows theory. In: Magazine sapiente pen. 12 MAIO 2006. Disponível em: Acesso em: 02.06.2018.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl. O inimigo no Direito Penal. Trad. Sérgio Lamarão, Rio de Janeiro: Revan, 2007.


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