A JURISDIÇÃO EM MEIO A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Resumo

O trabalho aborda a Jurisdição e a crise do Poder Judiciário diante da denominada “cultura do litígio”, da qual resulta a judicialização da maioria dos conflitos. Demonstra-se que o alto número de processos tem gerado problemas institucionais e procedimentais. Nas últimas décadas a legislação evoluiu e outros métodos de solução de conflitos foram prestigiados, entre eles, a conciliação e a mediação, que resgatam a autonomia das partes e concretizam de maneira mais adequada o acesso à justiça. São apresentados seus princípios e controvérsias em relação ao Poder Judiciário, demonstrando-se suas vantagens. Conclui-se que a utilização destes métodos representa uma necessidade a ser instituída, pois, deste modo, os sujeitos poderão conquistar a pacificação social por meio da implementação de uma “cultura da paz”, baseada em ganhos mútuos.