ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA TUTELA AO DIREITO SOCIAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR PRIVADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Saulo Capelari Junior, Renato Alexandre da Silva Freitas

Resumo


Até que ponto as Instituições de Ensino Superior privado conseguiram se adaptar durante a pandemia? O Direito Social de Acesso à Educação consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tem uma intensa capacidade de transformação social e de proteção a Dignidade da Pessoa Humana. Frente às novas tecnologias e da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), responsáveis por grandes transformações na sociedade, o direito de acesso à educação superior também tem sido gravemente impactado. Portanto, objetiva-se com este trabalho compreender como as IES particulares estão se adaptando para tutelar o direito à educação superior privada no Brasil durante este cenário pandêmico. Observando sua parcial eficácia, frente as desigualdades sociais. Para a presente pesquisa, fora implementado o método dedutivo.Até que ponto as Instituições de Ensino Superior privado conseguiram se adaptar durante a pandemia? O Direito Social de Acesso à Educação consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tem uma intensa capacidade de transformação social e de proteção a Dignidade da Pessoa Humana. Frente às novas tecnologias e da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), responsáveis por grandes transformações na sociedade, o direito de acesso à educação superior também tem sido gravemente impactado. Portanto, objetiva-se com este trabalho compreender como as IES particulares estão se adaptando para tutelar o direito à educação superior privada no Brasil durante este cenário pandêmico. Observando sua parcial eficácia, frente as desigualdades sociais. Para a presente pesquisa, fora implementado o método dedutivo.

Palavras-chave


Acesso à Educação; Instituições de Ensino Superior; Revolução 4.0; Pandemia COVID-19.

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