A INDEPENDÊNCIA DO CARÁTER PEDAGÓGICO DO DANO MORAL E O EQUACIONAMENTO TRIFÁSICO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO

Resumo

As reiteradas violações a direitos diversos na sociedade moderna exigem evolução no instituto do dano moral, não mais considerando apenas seu caráter reparador, voltado à vítima, mas, também, seu aspecto pedagógico, que se direciona a punir o causador do ilícito. O presente trabalho, sem pretender esgotar o tema, visa defender a autonomia do caráter preventivo e punitivo do dano moral, bem como propor o equacionamento trifásico para a fixação da indenização, obrigando o juiz a minuciar o caminho percorrido para fixação do valor do dano, aumentando a segurança jurídica.