POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE HERANÇA ENTRE HERDEIROS

Alan Felipe Provin, Márcia Back Balt

Resumo


O presente artigo discorre acerca da possibilidade jurídica de reconhecimento da usucapião de herança entre herdeiros, enquanto não realizado a partilha. O problema de pesquisa levantado é questionar a possibilidade de usucapião de herança entre herdeiros, tecendo, para isso, explicações acerca da transmissão de herança no ordenamento jurídico brasileiro, bem como as divergências jurisprudenciais e as novas interpretações dos institutos da sucessão causa mortis e da prescrição aquisitiva e extintiva. Ao final, demonstra-se que o instituto da usucapião está estritamente associada ao princípio da função social da propriedade, que, de certa forma justifica a perda do domínio em favor do possuidor, ainda que em desfavor de coerdeiros, fazendo-se uso do método indutivo, e, quanto à metodologia, utilizou-se da forma bibliográfica e jurisprudencial.

Palavras-chave


Usucapião; Função social da propriedade; Transmissão de herança.

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Referências


DANTAS, Francisco Clementino de San Tiago. Programa de Direito Civil. 3. ed. v. III. Rio de Janeiro: Rio, 1984.

DIAS, Maria Berenice. Manual das Sucessões. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: sucessões. v. 7, São Paulo: Atlas, 2015.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: reais. 12. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2016.

FIALHO, Francisco Antônio Pereira; SOUZA, Antonio Carlos de; OTANI, Nilo. TCC: métodos e técnicas. 1. ed. Florianópolis: Visual Books, 2007.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das sucessões. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

___________. Direito das Coisas. 12. ed. v. 3. São Paulo: Saraiva, 2011.

LEAL, Antônio Luiz da Câmara. Da Prescrição e da Decadência. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959.

LÔBO, Paulo. Direito Civil: Sucessões. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de direito civil: direito das coisas. 5. ed. Rio de Janeiro: Biblioteca Jurídica Freitas Bastos, 2001.

MELO, Marco Aurélio Bezerra. Direito das Coisas. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Claudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Direito Civil: alguns aspectos da sua evolução. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

PONTES DE MIRANDA, F.C. Tratado de Direito Privado. 3a. ed. Rio de Janeiro: Borsoi. v. 55, 1972.

RIBEIRO, Benedito Silvério. Tratado de usucapião. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.

RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas. 7. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

ROVER, Ardinete; PEREIRA, Débora Diersmann Silva. Diretrizes para elaboração de trabalhos científicos. 1. ed. Joaçaba: Unoesc, 2013.

STRIEDER, Roque. Diretrizes para elaboração de projetos de pesquisa. v. 3, Joaçaba: Unoesc, 2009.


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