REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO / PAYROLL REONERATION

Aírton Cavazzana

Resumo


A lei da reoneração da folha de pagamento traz de volta os 20% sobre a folha de pagamento para a previdência, ao invés de recolher um determinado percentual sobre a receita bruta, que varia de 1% a 2% de acordo com cada setor, as empresas que passarem a ser reoneradas não poderão mais optar pela desoneração.  Questiona-se como e quais os reais impactos da reoneração da folha de pagamento nas indústrias. Tem por objetivo geral mostrar quais os reais impactos da reoneração da folha de pagamento nas indústrias. Utiliza-se de revisão bibliográfica e pesquisa exploratória. Por fim, é possível entender que a reoneração não será vantajosa para muitas empresas e para o crescimento do país, pois haverá maior índice de desemprego e menor crescimento nas empresas, visto que os funcionários ficarão mais caros.

The payroll reoneration law brings the 20% on the payroll back to the social security, instead of collecting a certain percentage on the gross revenue, which varies from 1% to 2% according to each sector, the companies that start suffering reoneration won´t be able to opt for the exemption. It has been questioned how and what the real impacts of the payroll reoneration in factories are. Bibliographic review and exploratory research have been used. Lastly, it´s possible to understand that the reoneration won´t be advantageous to many companies and to the country´s growth because there will be a higher unemployment rate and lower growth in the companies since the employees will become more expensive.


Palavras-chave


Folha de pagamento; Desoneração; Reoneração; Impactos. Payroll; Exemption; Reoneration; Impacts.

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Secretaria de Governo. Entenda o acordo entre governo e caminhoneiro. Disponível em: http://www.secretariadegoverno.gov.br/noticias/2018/maio/entenda-o-acordo-entre-governo-e-caminhoneiros. Acesso em: 19 fev. 2019.

CONTÁBEIS. Reoneração da folha de pagamento entra em vigor e gera incertezas. Disponível em: https://www.contabeis.com.br/noticias/37722/reoneracao-da-folha-de-pagamento-entra-em-vigor-e-gera-incertezas/. Acesso em: 04 mar. 2019.

DIAP. Entenda o que é desoneração da folha de pagamento. Disponível em: http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=22873:entende-o-que-e-desoneracao-da-folha-de-pagamento/. Acesso em: 2 mar. 2019.

EXAME. A folha de pagamento deve representar quanto da receita. Disponível em: https://exame.abril.com.br/videos/dicas-para-empreendedores/a-folha-de-pagamentos-deve-representar-quanto-da-receita. Acesso em: 30 ago. 2019.

G1. Governo reduz de 28 para 17 o número de setores da economia que seguirão com desoneração da folha de pagamento. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/governo-diminui-de-28-para-17-o-numero-de-setores-da-economia-que-seguirao-com-desoneracao-da-folha-de-pagamento.ghtml/. Acesso em: 4 mar. 2019.

GUIA TRIBUTÁRIO. CPRB Passa a Ser Opcional a Partir de Dezembro/2015. Disponível em: https://guiatributario.net/2015/09/04/cprb-passa-a-ser-opcional-a-partir-de-dezembro2015/. Acesso em: 25 fev. 2019.

KERTZMAN, Ivan. A desoneração da Folha de Pagamento. 2012. 219 f. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - UFB – Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8447/. Acesso em: 14 fev. 2019.

PORTAL TRIBUTÁRIO. Desoneração da folha de pagamento. Disponível em: http://www.portaltributario.com.br/guia/desoneracao-da-folha-de-pagamento.htm. Acesso em: 08 nov. 2018.

SALES, Fernando Augusto; MENDES, Marcel Kléber. Direito do trabalho de A a Z. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

SENADO. Entra em vigor a lei que permite redução do preço do diesel. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/06/01/entra-em-vigor-lei-que-permite-reducao-do-diesel. Acesso em: 20 fev. 2019.

SILVA, Marilene da. Administração de departamento de pessoal. 14. ed. São Paulo: Érica, 2015.

SILVA, Alessandro Costa da et al. Desoneração da folha de pagamento análise e modelo alternativo. 2015. 60 f. Trabalho de conclusão de curso (Pós-Graduação em Economia do Setor Público e Finanças Públicas) Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais IBMEC/RFB. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/trabalhos-academicos/desoneracao-da-folha-de-pagamentos-analise-e-modelo-alternativo.pdf. Acesso em: 26 fev. 2019.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.