A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA COMO PRINCIPAL FATOR IMPEDITIVO DA RESSOCIALIZAÇÃO

Beatriz Pereira Junqueira, Lorraine Correa de Melo

Resumo


O presente trabalho objetiva demonstrar a utopia ressocializadora da pena frente à caótica realidade das prisões brasileiras, com especial ênfase na crise da superlotação carcerária, suas causas, consequências e possíveis soluções. Inicialmente, entretanto, se faz necessário tecer uma breve apresentação histórica do processo evolutivo da pena e suas funções perante a sociedade para, posteriormente, demonstrar os fatores que impedem a ressocialização, elencando-se para tanto a superlotação carcerária como principal causa impeditiva da consecução do fim primordial da pena, além de apresentar possíveis soluções apontadas por juristas e especialistas no assunto para mudarmos o atual cenário degradante do sistema penitenciário brasileiro.

Palavras-chave


Pena; Ressocialização; Sistema penitenciário brasileiro; Superlotação carcerária.

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