v. 1, n. 01 (2018)

Sumário

Artigos

Editorial
Renato Alexandre da Silva Freitas
PDF
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESFERA INTERNA E EXTERNA
Ana Cláudia Sumariva
PDF
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA
Paulo Arthur Germano Rigamonte
PDF
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO DO BRASIL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (ECI)
Luciano Meneguetti Pereira
PDF
O DÉFICIT NA EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS FRENTE AO SISTEMA BRASILEIRO
Beatriz Pereira Junqueira, Lorraine Correa de Melo
PDF
O CRIME DE DESACATO À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Mônica de Oliveira Gomes
PDF
INTERVENÇÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Jade Antunes Cardoso
PDF
A SUBVERSÃO DO TERMO “DIREITOS HUMANOS” NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORANEA, SEU PROCESSO HISTÓRICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
Gabriel Vieira Terenzi
PDF
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Daniel Abrantkoski Balbino
PDF
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Sistema Carcerário Brasileiro
Chriscila Andressa Barberá, Amanda Mazzini Silva Falcão Simalha, Daniel Barile da Silveira
PDF
A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL E O INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Marcos Vinícius de Jesus Miotto, Daniel Barile da Silveira
PDF
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Bruno Munin Ghizzioli
PDF
A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA COMO PRINCIPAL FATOR IMPEDITIVO DA RESSOCIALIZAÇÃO
Beatriz Pereira Junqueira, Lorraine Correa de Melo
PDF

Trabalhos de conclusão de curso

ATIVISMO JUDICIAL E O ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL NA QUESTÃO PENITENCIÁRIA
Geovana Serra Dantas
PDF
A competência para Julgar as contas do Executivo Municipal
Fulvio Santana Amorim
PDF
MENOR SOB GUARDA E A QUALIDADE DE DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO
Mateus Pontin Gastaldi
PDF