v. 2, n. 04 (2017)

Sumário

Editorial

EDITORIAL
Renato Alexandre da Silva Freitas
PDF

Artigos

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A FÓRMULA DE PESO DE ROBERT ALEXY
José Ricardo Alvarez Vianna
PDF
O INSTITUTO DA ADOÇÃO E SEU PROCEDIMENTO
Aymê Holanda Gama, Jardel Pereira da Silva, Ramiro Ferreira de Freitas
PDF
ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Eloberg Bezerra de Andrade
PDF
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
Thiago Cortes Rezende Silveira, Daniel Barile da Silveira
PDF
O USO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA EXECUÇÃO DO MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU: UMA (IM)POSSIBILIDADE.
Luiza Nívea Dias Pessoa
PDF
A QUESTÃO DOS PRECEDENTES E A DERROTABILIDADE NORMATIVA
Leiliane Rodrigues da Silva Emoto, Ana Cristina Lemos Roque
PDF
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL NO BRASIL: ANÁLISE SOBRE A ADI 4.650
Jessica Guedes Santos, Tamires Jade Pereira Da Silva
PDF
O CONSUMISMO E O DESCARTE PRECOCE DOS PRODUTOS
Yasmin Rosa da Silva Pantoja
PDF
A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO INVIÁVEL: UMA GARANTIA À AUTONOMIA REPRODUTIVA, LIBERDADE INDIVIDUAL E DIGNIDADE HUMANA DA GESTANTE
Thiene Nogueira Sela, Marcela Berlinck Pereira
PDF
GORJETA: Análise da nova legislação e suas repercussões na seara trabalhista
Mauricio de Carvalho Salviano
PDF
A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO EM CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
Caio Almeida Barbosa, Francynne Bheatryz Torres Borges Torres, Vanessa Weber
PDF
COMENTÁRIOS ACERCA DO INSTITUTO DA TUTELA DA EVIDÊNCIA EM CONSONÂNCIA COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Matheus Natan Mendes
PDF
JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOB O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Giovana Grassi Francisco
PDF
DA (I)LEGITIMIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA PARA PROPOSIÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA: INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO ART. 4º DA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Jacqueline Mendonça Serafim
PDF