v. 4, n. 02 (2019)

Sumário

Editorial

EDITORIAL
Renato Alexandre da Silva Freitas
PDF

Artigos

LOS DERECHOS DE ACCESO EN ECUADOR: APRECIACIÓN DEL DERECHO DE ACCESO A LA INFORMACIÓN AMBIENTAL, PARTICIPACIÓN PÚBLICA Y ACCESO A LA JUSTICIA AMBIENTAL
Sofía Suárez
PDF
A JURISDIÇÃO EM MEIO A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Ivan Martins Tristão, Isabella Plétz Nonino
PDF
A INSOLVÊNCIA CIVIL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA VOLUNTÁRIA AO DEVEDOR EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO PASSIVO
Cristiano de Oliveira, Jeferson Sousa Oliveira, Isis de Almeida Silva
PDF
A IDEIA DE JUSTIÇA SEMEADA POR ARISTÓTELES E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE
Priscila Lima Aguiar Fernandes
PDF
SORORIDADE NA PRAÇA: EDUCAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PIQUENIQUE FEMINISTA
Maria Clara Arraes Peixoto Rocha, Maria Luiza Bezerra Oliveira
PDF
A (I)LEGITIMIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI
Marcelo Yukio Misaka, Ana Cláudia Nagassaki Moia da Costa
PDF
O VETOR CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA TANGENCIADO PELA LEI PROCESSUAL CIVIL
Gustavo Henrique Barbosa Santos, Gustavo Souza Manoel
PDF
VISÃO DO DIREITO AO PORTE DE ARMAS COMO GARANTIDOR DA LIBERDADE E PROPRIEDADE DO INDIVÍDUO À LUZ DO LIBERALISMO E DA SEGUNDA EMENDA À CONSTITUIÇÃO AMERICANA
João Antonio Nunes dos Santos
PDF
O PAPEL DA VÍTIMA FRENTE A PERSECUÇÃO PENAL
Gabriel Cortez Neto
PDF
CONTROLE DIFUSO: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SÚMULAS VINCULANTES E REPERCUSSÃO GERAL
Flávia Rodrigues Tesin
PDF
A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA REALIZAR A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Aércio Favaro Neto, Pedro Luís Piedade Novaes
PDF
APLICABILIDADE DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NO AMBITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
Thiago Augusto Bini
PDF
A REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHADOR
Renata da Silva Toledo
PDF
OS EFEITOS DA CONCEPÇÃO DO INJUSTO PENAL
Maria Fernanda Salesse Pereira
PDF