v. 5, n. 01 (2020)

Sumário

Editorial

EDITORIAL
Renato Alexandre da Silva Freitas
PDF

Artigos

O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO COMO NORMA FUNDAMENTAL PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (LEI 13.105/2015)
Willian Vailate
PDF
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL: MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO COMO ELEMENTO DA DIGNIDADE HUMANA
Jeferson Sousa Oliveira, Isis de Almeida Silva, Ana Carolyne Barbosa Tutya
PDF
A APOSENTADORIA ESPECIAL: UMA ANÁLISE DO BENEFÍCIO ANTES DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Neide da Costa Fernandes Chaves
PDF
APLICAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: CONSIDERAÇÕES À LUZ DO ART 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Cristiano de Oliveira, Jeferson Sousa Oliveira
PDF
UNIVERSALISMO E RELATIVISMO CULTURAL: UM ESTUDO SOBRE A PRÁTICA DO INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL
Isabela Barros de Rossi, Luciano Meneguetti Pereira
PDF
INADIMPLÊNCIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E (IM)POSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO DO CRÉDITO
Luciano Nascimento Costa, Eliete dos Santos
PDF
O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DECORRENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS
Gabriel Vieira Terenzi, Gustavo Henrique Stabile
PDF
EVOLUÇÃO POLÍTICO-CRIMINAL DA REPRESSÃO ÀS DROGAS NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL
Caroline Bussoloto de Brum
PDF
DIREITO AO ESQUECIMENTO: O CONFLITO ENTRE A GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO E A PROTEÇÃO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Kauê Ribeiro Ferreira, Camila Paula de Barros Gomes
PDF
O PAPEL DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL
Flávia Rodrigues Tesin, Renato Alexandre da Silva Freitas, Renato Bernardi
PDF
AFASTAMENTO DA GESTANTE OU LACTANTE EM CASO DE ATIVIDADES INSALUBRES À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA: DIREITO DA MULHER OU DA CRIANÇA?
Gabriel Celestino Galhego Garcia
PDF
OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Thainá Nascimento da Fonseca
PDF
FASE INSTRUTÓRIA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Geovana Serra Dantas
PDF
IMPOSTOS EXTRAFISCAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE A NECESSIDADE DO MERCADO
Mariana Aparecida Munhaes Bigoto
PDF
O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL COMO FATORES INCIDENTES NA APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Thiago Lucas de Sousa Brilhante
PDF