v. 6, n. 01 (2021)

Sumário

Editorial

EDITORIAL
Renato Alexandre da Silva Freitas
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Artigos

TRATAMENTO JURÍDICO DA CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA NA CADEIA DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS
Eduardo Moraes Bestetti
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PRAGMATISMO versus GARANTISMO: A LÓGICA INTERPRETATIVA JURÍDICO PENAL BRASILEIRA
Ana Carolina Santana, Carlos Alberto Menezes
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O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: UMA ANÁLISE DA ADI Nº. 6.387
Pedro Henrique Hermes, Roberta de Oliveira Sutel, Rosane Leal da Silva
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MASCULINIDADES, DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DA COVID-19
Murilo Ramalho Procópio, João Pedro Teixeira de Faria Viana
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DIREITO À EDUCAÇÃO DE CAMPONESES COM DEFICIÊNCIA
Eduardo Adão Ribeiro, Washington Cesar Shoiti Nozu
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UMA PERSPECTIVA LINEAR PARA O DIREITO: DAS INFLUÊNCIAS DO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO NO PENSAMENTO DE REALE E A EXCECÃO CAUSÍDICA À TRIDIMENSIONALIDADE
Norton Maldonado Dias
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BRASIL E VENEZUELA: O DIREITO HUMANO DE MIGRAR DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS
Thiago Augusto Lima Alves
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AS TEORIAS FUNCIONALISTAS DO DIREITO PENAL CONFORME CLAUS ROXIN E GÜNTHER JAKOBS
Gleydson Ferreira Andrade
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AS ORIGENS INTELECTUAIS DOS DIREITOS HUMANOS
Gustavo Santos Diniz
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AS INTER-RELAÇÕES ENTRE A MIGRAÇÃO, O CONTRABANDO DE MIGRANTES E O TRÁFICO DE PESSOAS
Thaís Farias de Almeida
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A SAÍDA TEMPORÁRIA X O SISTEMA LEGAL BRASILEIRO
Paola Fernanda Ferrari, Karina Fernanda Guide Maximiano
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ARBITRAGEM NO DIREITO FALIMENTAR
Natiele Henriques Castanheira
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A EFETIVA PROFISSIONALIZAÇÃO DO ÁRBITRO DE FUTEBOL E SEUS DIREITOS TRABALHISTAS
Leonardo Antônio de Freitas Hidalgo, Valdir Garcia Santos Junior
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CONFLITO ENTRE O DIREITO DE ACESSO À SAÚDE E LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NA PANDEMIA DE COVID-19
João Pedro Teixeira de Faria Viana, José Kleider Franco Torres Júnior
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