v. 4, n. 04 (2019)

Sumário

Editorial

EDITORIAL
Renato Alexandre da Silva Freitas
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Artigos

GRANDES PROJETOS NA AMAZÔNIA E O “DIREITO DE FICAR”: PONDERAÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS, DESLOCAMENTO FORÇADO DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE
Emily Beatriz dos Santos Alves, Matheus Thiago Carvalho Mendonça
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O CASAMENTO CONTRAÍDO POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS MOLDES DO ARTIGO 1.550, §2°, DO CÓDIGO CIVIL
Alan Felipe Provin, Ronimar Pedro dos Santos
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INTERAÇÕES ENTRE OS AGENTES ENVOLVIDOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Emerson Carvalho de Lima, Luis Borges Gouveia
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UNIÃO EUROPEIA: UM NOVO PARADIGMA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Jeferson Sousa Oliveira, Cristiano de Oliveira, Thaile Xavier Dantas
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UMA PERSPECTIVA POLICIAL
Aline Martinelli
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CASA DA FAMÍLIA: NOVO MODELO MULTIPORTAS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITO NO ÂMBITO FAMILIAR
Pahola Gyselle Carvalho Silva
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PRINCÍPIO DA TRANSCENDÊNCIA E OS PARÂMETROS DO ART. 896-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: (IN)VIABILIZAÇÃO DO ACESSO AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Leonardo Peixer, Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira
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PRINCIPAIS CONQUISTAS DA POPULAÇÃO LGBTI +
Marcela Pache Lopes Rodrigues, Renata Ortega Rodrigues Mungo, Renato Alexandre da Silva Freitas
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RESPONSABILIDADE CIVIL DAS REDES SOCIAIS
Ingrid Ricci Fabri Salto
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PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E CRIMES PATRIMONIAIS
Glicia Gandra de Oliveira
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O PRINCÍPIO PENAL DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Gilson Rodrigues da Silva
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A CRIMINALIZAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Leonuza Lopes Lisboa
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A TRANSVERSALIDADE DO DIREITO AMBIENTAL: SUA INFLUÊNCIA NAS CONSTITUIÇÕES ANTERIORES E NO TEOR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Wellington de Serpa Monteiro
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EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO INFRINGENTE PROTELATÓRIO
Clayton Douglas Pereira Guimarães
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O PRINCIPIO DO ACESSO À JUSTIÇA COMO FORMA DE ATENUAR OS IMPACTOS DO RACISMO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO CRIMINAL E A PSEUDOMERITOCRACIA NO BRASIL
Anaise Mendes Oliveira, Ingrid Paula Gonzaga e Castro
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA DA ATUAÇÃO DO STF PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS POLITICAS PUBLICAS
Luciano Nascimento Costa
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